Atos
Portaria Nº 198/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ERIVALDO L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 197/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANA CRISTIN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 196/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO RAISSA RAQ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 195/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ELIDIANE DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 194/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA JOSÉ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 193/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO WELLINGTON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Portaria Nº 192/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 296 de Segunda-feira, 21 de Junho de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa n 12/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 12/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 12/2021, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação películas de proteção (fumê) nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 416/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2021, com o objetivo de contratação ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021 – SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 345/2021, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2021, com o o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 295 de Quinta-feira, 17 de Junho de 2021.