Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 04/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2021, referente à Contratação do Cartório para escrituração de imóvel pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa JOÃO PESSOA CARTÓRIO 10 OFICIA DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 03 de MARÇO de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Nº 02/2021
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 04 de MARÇO de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas correlatas à modalidade, com o objetivo de contratar emp...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Extrato de Contrato Dispensa n° 01/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2021 Dispensa de Licitação nº 01/2021 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para executar serviços de troca dos pisos do plenário e das galerias desta Casa Legislativa, com material incluso, situado à Rua das Trincheiras, nº 43, Centro, João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 48/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 47/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO SUZANY LUDIM...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Extrato de Termo Aditivo 3º Termo aditivo
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Extrato de Contrato Dispensa n° 02/2021
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021 Dispensa nº 02/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados às viaturas da Câmara Municipal de João Pessoa Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 37/2020. Part...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 264 de Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 01/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2021 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2021, referente à Contratação de empresa especializada para executar serviços de troca dos pisos do Plenário e das Galerias desta Casa Legislativa, com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº ...
Publicado no Diário DCMJP Nº 169 de 08 a 12 de Fevereiro de 2021.Extrato de Distrato 01/2021
EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de publicidade e propaganda destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 79, inc. II da Lei n° 8.666/1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 264 de Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.