Atos
Portaria Nº 235/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 065/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2024, referente ao serviço de registro de imóvel de cartório, com base no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 26/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 DISPENSA Nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 1019/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 083/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2024, referente à contratação de serviço de maestrina para Coral Antônio Leite Figueiredo da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 74 da Lei F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Notificação Nº 008/2024
A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designada pela Portaria n.o 042/2021, no uso de suas atribuições legais, bem como em atenção ao que determina o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1998 e considerando o Painel de Acumulação de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Portaria Nº 234/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 731 de Terça-feira, 16 de Julho de 2024.Portaria Nº 233/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Secretario Parlamentar Gabinete de Vereador-SP-GV por morte do servidor WILSON D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 731 de Terça-feira, 16 de Julho de 2024.Portaria Nº 232/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA ANDRADE CAVALCANTI CPF ***.861.814-** ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 730 de Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.Portaria Nº 231/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ALUIZIO JOSE PLACIDO FILHO CPF ***.170.124- ** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 730 de Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.Portaria Nº 230/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ERBET FRANÇA AVELAR NETO CPF ***.533.825-** ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.