Atos
Portaria Nº 185/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 896 de Terça-feira, 20 de Maio de 2025.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Concorrência Eletrônica Nº 01/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 9781/2024, licitado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tipo “menor preço”, para contratação de empresa especializada em serviços de enge...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 895 de Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.Portaria Nº 184/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DEUSLIRIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 894 de Quarta-feira, 14 de Maio de 2025.Portaria Nº 183/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOYCE MARIA MONTEIRO DE BULHÕES *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 894 de Quarta-feira, 14 de Maio de 2025.Portaria Nº 182/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BARBARA KETLEY FIGUEIRA SOUZA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 181/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIK BRUNO CUNHA DOS SANTOS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 180/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VANESSA PATRICIO DE AMORIM ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Portaria Nº 179/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCISCA MARLUCE DE BRITO MARINHO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 06/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação no 06/2025, referente à Contratação de empresa para fornecimento de materiais administrativos do gênero alimentício, conforme condições, requisitos e exigências estabelecida...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.Ato do Presidente Nº 018/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CPP - Comissão de Políticas Públicas; I – Vereador Guguinha Moov Jampa (PSD). Art. 2º Este Ato entra em ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 893 de Terça-feira, 13 de Maio de 2025.