Atos
Portaria Nº 295/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CÁSSIA DAS CHAGAS FERREIRA ***.075...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 950 de Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.Portaria Nº 294/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRYENE DE ASSIS ARAUJO ***.377....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 293/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALINE SALES DE FREITAS ***.405.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 292/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA JOSE SOARES CRUZ ***.863.394...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 291/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALLAN RODRIGUES PEREIRA DONATO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Ato do Presidente Nº 022/2025
ATO 022/2025 João Pessoa, 09 de Setembro de 2025 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O President...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 948 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 290/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDMILSON ALEXANDRE DA CRUZ ***.3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 947 de Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.Portaria Nº 289/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JEFFERSON DE SOUZA MENEZES ***.5...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 948 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 288/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NORMA SUELY ALVES DE BRITO ***.702...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 947 de Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025.Portaria Nº 287/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGORAFAEL DE CARVALHOCARNEIRO ***.101.314-** ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 946 de Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.