Atos
Portaria Nº 083/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BEATRIZ BARBOSA MELO ***.346.054-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1046 de Sexta-feira, 06 de Março de 2026.Portaria Nº 082/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA CLAUDIA FARIAS DA SILVA ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1045 de Quinta-feira, 05 de Março de 2026.Portaria Nº 081/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KAIO WILLIAN DE OLIVEIRA MACENA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1045 de Quinta-feira, 05 de Março de 2026.Portaria Nº 080/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GERALDO CANUTO NETO ***.340.944...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1044 de Quarta-feira, 04 de Março de 2026.Portaria Nº 079/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DAVI CESAR MUNIZ FRAZÃO ***.145...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1044 de Quarta-feira, 04 de Março de 2026.Portaria Nº 078/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1044 de Quarta-feira, 04 de Março de 2026.Portaria Nº 076/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROSSELY CAVALCANTE GALDINO ***.48...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1043 de Terça-feira, 03 de Março de 2026.Extrato de Contrato Nº 02/2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2026 DISPENSA 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de gênero alimentício (açúcar, adoçante, café, chá e leite em pó) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Par...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1042 de Terça-feira, 03 de Março de 2026.Portaria Nº 071/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIANE ALEIXO DA SILVA ***.919...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1041 de Segunda-feira, 02 de Março de 2026.Ato do Presidente Nº 003/2026
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa de Napoleão Laureano Presidência ATO DO PRESIDENTE Nº 003/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1040 de Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2026.