Atos
Portaria Nº 138/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 05/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023 Dispensa nº 03/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual com empresa de manutenção preventiva e corretiva de gerador energia elétrica. Fundamento Legal: Art, 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: Nº 671/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 137/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(a) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 136/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALYNE TAVARES CÂMARA RUFINO CPF 042.197.064-29 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 135/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(a) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 667 de Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.Portaria Nº 134/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão desta Ca...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 667 de Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.Portaria Nº 133/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LETICIA RAFAELA DA SILVA VASCONCELOS CPF 122.575.254-00 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 667 de Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.Portaria Nº 132/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão desta ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 667 de Quinta-feira, 04 de Abril de 2024.Portaria Nº 131/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa. RESOLVE: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 666 de Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.Portaria Nº 130/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor SUELY ROBERTO DE SOUSA CPF 053.749.084-13 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 665 de Terça-feira, 02 de Abril de 2024.