Atos
Portaria Nº 178/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOAS PATRICIO BARBOSA ***.434.894-*...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 892 de Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.Portaria Nº 177/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDRESSA SERAFIM DE OLIVEIRA MAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 892 de Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.Portaria Nº 176/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 892 de Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.Portaria Nº 175/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BARBARA KETLEY FIGUEIRA SOUZA *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 891 de Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato nº 04/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2024 DISPENSA Nº 01/2024 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa especializada no serviço de fornecimento de água mineral destinado à Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/21. Processo: 557/2024. Pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 891 de Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.Portaria Nº 174/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GEOVANE DE SANTANA BARBOSA ***.33...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 891 de Sexta-feira, 09 de Maio de 2025.Portaria Nº 173/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANTONIO FABIO NASCIMENTO AMORIM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 890 de Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.Portaria Nº 172/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCAS SILVA TAVARES ***.284.014-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 890 de Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.Portaria Nº 171/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCO POLO DE SOUZA ***.499.664-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 890 de Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.Ato do Presidente Nº 017/2025
O PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no desempenho de suas atribuições regimentais, e Considerando às Leis Ordinárias 14.707, de 19 de Janeiro de 2023 e 15.231, de 06 de junho de 2024, que instituiu no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Plano de Incentivo à Aposentadoria Volun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 889 de Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.