Atos
Portaria Nº 286/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso desuas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, esuas alterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOBRUNA LETICIA OLIVEIRA DOSSANTOS ***.254.814...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 946 de Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.Portaria Nº 285/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suasatribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suasalterações posteriores,R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão:NOME CPF CARGOLOREDANA RAMOS LOPES CUNHA ***.109.644-** CHEF...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 946 de Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.Extrato de Contrato Nº 21/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 DISPENSA Nº 07/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 006315/2025. Partes: Câmara M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 946 de Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025.Portaria Nº 284/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSINALDO DA SILVA NASCIMENTO *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 945 de Quinta-feira, 04 de Setembro de 2025.Portaria Nº 283/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS HENRIQUE DANTAS RODRIGUES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 944 de Quarta-feira, 03 de Setembro de 2025.Portaria Nº 282/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Portaria Nº 281/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Portaria Nº 280/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FELIPE DE SOUZA DINIZ ***.445.994-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Portaria Nº 279/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FABRIEL LAURINDO DE AZEVEDO SANTO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2020/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.020, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES COM O USO DE ALGUMA MODALIDADE DE LUTA CORPORAL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI OR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.