Atos
Portaria Nº 017/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador DURVAL FERREIRA. NOME CPF CARGO DANIE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 837 de Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 008/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador ÍCARO CHAVES. NOME CPF CARGO JEFFERSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 837 de Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 051/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 837 de Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 050/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 836 de Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 049/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, os servidores efetivos abaixo relacionados para as seguintes funções: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 835 de Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 035/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador CHICO DO SINDICATO. NOME CPF CARG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 034/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR os(as) servidor(es) abaixo, ocupantes do Gabinete do vereador CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (CARL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 033/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete da vereadora MARCOS VINICIUS. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 032/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR os(as) servidor(es) abaixo, ocupantes do Gabinete do vereador VALDIR JOSÉ DOWSLEY (DINHO). NOME ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 031/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete da vereadora VALDIR TRINDADE. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.