Atos
Portaria Nº 129/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art 1º. EXONERAR o (a) servidor ANDRÉ ROBERTO DE SOUZA CPF 035.846.444- 70 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 664 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.Portaria Nº 128/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor EMMANUELLA MARÇAL RAMOS DE FREITAS CPF 050.550.714-51 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 664 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.Portaria Nº 127/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 664 de Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.Decreto Legislativo Nº 1674/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1674, DE 21 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ANA PAULA BASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1673/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1673, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR – CBDE, ANTÔNIO HORA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1672/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1672, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUBOFICIAL – AV-RV – DA MARINHA DO BRASIL, O SENHOR JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBIN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1671/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1671, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA LÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1670/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1670, DE 14 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1669/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1669, DE 07 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1668/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1668, DE 07 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.