Atos
Portaria Nº 332/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MATHEUS HENRIQUE DE LIMA SILVA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 961 de Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025.Portaria Nº 331/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEFA GOMES DE OLIVEIRA DANTAS S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 330/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS FELIPE DA SILVA BEZERRA AL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 329/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, considerando o que consta no Processo nº 1935/2024, RESOLVE: Art. 1º- AVERBAR, em favor de JOSÉ RICARDO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 328/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIANE ALEIXO DA SILVA ***.919.11...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 326/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MÔNICA PATRICIA CAETANO DE ARAUJO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 325/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CASSIO BEZERRA MARINHO CUNHA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 324/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisla...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 960 de Quinta-feira, 02 de Outubro de 2025.Portaria Nº 322/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCIENE CAVALCANTE MARTINS **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 959 de Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025.Portaria Nº 321/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO YOHANNA PATRICIO BARBOSA ***.435...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 959 de Quarta-feira, 01 de Outubro de 2025.