Atos
Portaria Nº 159/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 680 de Terça-feira, 30 de Abril de 2024.Portaria Nº 158/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 680 de Terça-feira, 30 de Abril de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2024, referente ao serviço de Escritura do Imóvel pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 679 de Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.Portaria Nº 157/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 678 de Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.Aviso DISPENSA N 01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 01/2024, com fundamento no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 678 de Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.Portaria Nº 156/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 677 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2024.Portaria Nº 155/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão dest...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Portaria Nº 154/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Lei Promulgada Nº 2.008/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.008, DE 16 DE ABRIL DE 2024. INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DO DESCONTO COMERCIAL NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.Lei Promulgada Nº 2.007/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.007, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE QUE A FUNJOPE (FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA) PODERÁ CONCEDER APOIO OU PATROCÍNIO A EVENTOS SOCIAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 9.625/2011. O PRESIDE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 676 de Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.