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NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À AMV DISTRIBUICÃO, COMÉRCIO E IMPORTACÃO LTDA CNPJ 1 4 . 5 5 9 . 7 6 0 / 0 0 0 1 - 4 8 A Câmara Municipal de João Pessoa, através do fiscal administrativo do contrato vem NOTIFICAR a empresa AMV DISTRIBUICÃO, COMÉRCIO E IMPORTACÃO LTDA , CNPJ 1 4 . 5 5 9 . 7 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 745 de Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.Portaria Nº 250/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) FABIANO JORGE GALVÃO DE SOUSA CPF ***.625.294-** ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 744 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.Portaria Nº 247/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GLAUCIO AZEVEDO BORGES ***.778.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 744 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 014/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; I – Vereador Tarcísio Jardim(PP). Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Portaria Nº 249/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Portaria Nº 248/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 – Materiais Administrativos II Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 5518/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no r...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Notificação Nº 010/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Portaria Nº 247/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GLAUCIO AZEVEDO BORGES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 742 de Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024.Portaria Nº 246/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCIANA FERREIRA FEITOSA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 742 de Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024.