Atos
Decreto Legislativo Nº 1752/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1752, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU A COMENDA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1751/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1751 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1750/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1749/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1749, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO BISPO ANGLICANO MARCIO MEDEIROS MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1748/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1748, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADMINISTRADOR ANDRÉ LUÍS COELHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1747/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1747, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D’ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1746/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1745/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1745, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E EVANGELIZADOR ITALO ALMEIDA DE OLIVEIRA (ÍTALO POETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1744/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1744, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ADVOGADO DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINAD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1743/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1743, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PÁRIS CHAVES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.