Atos
Portaria Nº 093/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NAYANA CARDOSO RODRIGUES **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 856 de Quarta-feira, 12 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 009/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, a suplente de Vereador (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 855 de Terça-feira, 11 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 006/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 214 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, os vereadores abaixo relacionados, respectivamente como Ouvidor-Geral e suplentes; I – Ouvidor-Geral Antônio Luiz de Lima Fil...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 855 de Terça-feira, 11 de Março de 2025.Portaria Nº 092/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KEVEN REGIS DE ARAUJO ***.256.054...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 855 de Terça-feira, 11 de Março de 2025.Resolução Nº 221/2025
RESOLUÇÃO Nº 221, DE 11 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 855 de Terça-feira, 11 de Março de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato nº 03/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 03/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de sanitização e dedetização das áreas comuns da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 46/2023. Signat...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 855 de Terça-feira, 11 de Março de 2025.Portaria Nº 091/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DAVI COSTA MENEZES ***.671.954-** C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 854 de Segunda-feira, 10 de Março de 2025.Portaria Nº 090/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIOGENES RAMALHO DE LIMA ***.365....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 089/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANIEL LUIZ VIANA DE OLIVEIRA GERM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 088/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANIELLA KELLEN FRANCA PONTES DE O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.