Atos
Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Eletrônico Nº 01/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 – Materiais Administrativos Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 00004/2025, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2025, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ram...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 883 de Terça-feira, 29 de Abril de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2025, referente à contratação de mão de obra especializada para realizar o trabalho de re...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 883 de Terça-feira, 29 de Abril de 2025.Aviso Dispensa Nº 04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 882 de Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.Aviso Dispensa Nº 02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, me...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 882 de Quinta-feira, 24 de Abril de 2025.Portaria Nº 157/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDRESSA SERAFIM DE OLIVEIRA MARTI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 881 de Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.Republicação por Incorreção II Termo Aditivo
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 131/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUIS HENRIQUE DANTAS RODRIGUES **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 156/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde da se...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 155/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.Portaria Nº 154/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABELLE TAURINO BARBOSA ***.607....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 880 de Terça-feira, 22 de Abril de 2025.