Atos
Portaria Nº 011/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete da vereadora ELIZA VIRGÍNIA. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 010/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador TOINHO PÉ DE AÇO. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 009/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador MARCOS HENRIQUES. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 008/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador ÍCARO CHAVES. NOME CPF CARGO JEF...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 007/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador FERNANDO MILANÊZ NETO. NOME CPF C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 048/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 047/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 046/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 045/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 044/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.