Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação nº 06 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2024, referente ao Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, adquirido nos termos da LO nº 14.823/2023, com base...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 715 de Quarta-feira, 26 de Junho de 2024.Portaria Nº 212/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 714 de Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1705/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1705, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1704/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1704, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA THIAGO VASCONCELOS MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1703/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1703, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA HENRIQUE BATISTA SOUZA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1702/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1702, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1701/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1701, DE 18 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LEONARDO DA VINCI LIMA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1700/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1700, DE 13 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA VALDILENE RODRIGUES DE ASSIS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1699/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1699, DE 13 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CÁSSIO VIRGÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 713 de Quinta-feira, 20 de Junho de 2024.Portaria Nº 211/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 712 de Quarta-feira, 19 de Junho de 2024.