Atos
Portaria Nº 035/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.542....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 056/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RUTH KELLY GOMES DE SOUZA ***.930...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.Extrato de Termo Aditivo II Termo Aditivo
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Alteração dos projetos e demais elementos técnicos, além de prorrogação dos prazos de vigência e execução do contratuais nº 16/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.Ato do Presidente Nº 001/2026
Ato do Presidente nº 001/2026 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2026. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 20 do Regimento Int...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1029 de Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 055/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAFAEL KENNEDY MACEDO LIRA **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1028 de Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 054/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GERMANA MARIA LEITÃO MUNIZ ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1028 de Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 053/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO TAMYRES CHAVES NUNES DE OLIVE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1028 de Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 052/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ENRICO DE ALMEIDA LÊDO ***.705...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1028 de Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 051/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1027 de Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2026.