Atos
Decreto Legislativo Nº 1815/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1815, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE JOSÉ NAPOLEÃO LAUREANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1814/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1814, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SEVERINO MEDEIROS DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1813/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1813, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1812/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1812, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1811/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1811, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MAYANA MARIA RAMOS NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1810/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1810, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ANDRÉ LUIZ SABINO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1809/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1809, DE 17 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1808/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1808, DE 12 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1807/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1807, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1806/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1806, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.