Atos
Decreto Legislativo Nº 1647/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR UBALDO DA CRUZ PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1646/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1646, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR REINALDO DE ALMEIDA SIMÕES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1645/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1645, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSE JULIO BARBOSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Ato do Presidente Nº 005/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Decretar ponto facultativo no próximo dia 28 de março do corrente, devendo ser preservado os serviç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 662 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1644/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1644, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SINDICALISTA JUVÂNDIA MOREIRA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1643/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1643, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA JAMILE BEZERRA CANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1642/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1642, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO WALTER SOUZA BRAGA NETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1641/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1641, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR JOSÉ NILTON LIMA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1639/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1639, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1638/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1638, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO AO 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.