Atos
Portaria Nº 216/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) KLEIN HARRISON NUNES DE BRITO CPF ***125.624-** ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 214/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) JEFFERSON LIMA PALMEIRA CPF ***223.594-** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 223/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ANA BEATRIZ GODINHO RESENDE CPF ***.214.278-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 221/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ADRIELLE SOBREIRA DOS SANTOS CPF ***.219.844-** ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 219/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) FÁBIO DA SILVA PAIVA CPF ***.383.594-** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 217/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO CPF ***.327.344-** ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 215/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JOSE WANDERLEY LIMA DOS SANTOS CPF ***.024.334-** ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Portaria Nº 213/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ALINE MARTINELLS MENEZES CARVALHO CPF ***.995.845-** ocupante no Cargo em Co...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 718 de Segunda-feira, 01 de Julho de 2024.Ato do Presidente Nº 011/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO: 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Carlão) - PAT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 717 de Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.Ato do Presidente Nº 010/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDENCIA ATO DO PRESIDENTE Nº 010/2024 O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de contratações de bens, obras e serviços;...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 716 de Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.