Atos
Lei Promulgada Nº 2049/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.049, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI O SISTEMA DE OFERTA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2048/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.048, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS NOS MERCADOS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2047/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.047, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2046/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.046, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO MUNICIPAL DE ECONOMIA CRIATIVA NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO I...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2045/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.045, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E DE OUTROS ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2044/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.044, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2043/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.043, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM E SEU OBJETIVO DIDÁ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2042/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.042, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2041/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.041, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.Lei Promulgada Nº 2040/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.040, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 976 de Sexta-feira, 31 de Outubro de 2025.