Atos
Notificação Nº 004/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Notificação Nº 003/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Notificação Nº 002/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Portaria Nº 278/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON DOS SANTOS SILVA ***.76...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 942 de Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.Portaria Nº 277/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GEOVANE DE SANTANA BARBOSA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 942 de Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.Portaria Nº 276/2025
OPRESIDENTEDACÂMARAMUNICIPALDEJOÃOPESSOA,ESTADODA PARAÍBA, nousodesuasatribuições queIhessãoconferidas peloRegimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1°-NOMEAR,o servidor abaixo relacionado,ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa. ADAILFE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 941 de Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1819/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1819, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RENZO GRACIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI OR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1818/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1818, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO DE VASCONCELOS VIEIRA DA ROCHA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1817/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1817, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Decreto Legislativo Nº 1816/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1816, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.