Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA 02/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2025, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de molduras em alumínio, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pel...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 888 de Terça-feira, 06 de Maio de 2025.Portaria Nº 168/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAÍSSA CUNHA DE MEDEIROS PINHEIRO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 887 de Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.Portaria Nº 167/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SILVÉRYA CHRYSTINIANI VIEGAS DE AL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 887 de Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.Portaria Nº 166/2025
PORTARIA N.º 166/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADERALDO JUS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 887 de Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.Aviso de Licitação Nº Dispensa de Licitação N° 06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 06/2025, com fundamento no inciso III, “a”, e §3º, ambos do art. 75 da Lei 14.133/2021, e no Ato da Me...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 885 de Quarta-feira, 30 de Abril de 2025.Portaria Nº 165/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HAGNON HALBERTO CARVALHO DA SILV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 886 de Sexta-feira, 02 de Maio de 2025.Portaria Nº 164/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIZETE EVANGELISTA DE ALMEIDA S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 886 de Sexta-feira, 02 de Maio de 2025.Portaria Nº 163/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCICLEIDE SANTOS DA SILVA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 886 de Sexta-feira, 02 de Maio de 2025.Portaria Nº 158/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 885 de Quarta-feira, 30 de Abril de 2025.Ato do Presidente Nº 016/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 02 de maio de 2025. Art. 2º O dispos...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 884 de Quarta-feira, 30 de Abril de 2025.