Atos
Portaria Nº 151/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO NETO CPF 008.911.734-47 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 675 de Quinta-feira, 18 de Abril de 2024.Portaria Nº 150/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor LUCIENE SILVA DE SOUZA CPF 008.206.064-99 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 674 de Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.Portaria Nº 149/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor SIMONNE GRISI DA CUNHA LIMA CPF 839.688.574-53 ocupante no Cargo em Comissão de SEC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 674 de Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato nº 13/2023
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO Concorrência nº 01/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023; Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses com empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda institucional da Câmar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 674 de Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.Portaria Nº 148/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JESSICA LAIS NOGUEIRA SAN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 673 de Sexta-feira, 12 de Abril de 2024.Portaria Nº 147/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ARIEVERTON DA SILVA COR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 673 de Sexta-feira, 12 de Abril de 2024.Portaria Nº 146/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 673 de Sexta-feira, 12 de Abril de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato N° 09/2021
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 09/2021 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 09/2021, firmado em 12 de abril de 2021. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de valor do serviço de operadora de plano de saúde destinado aos serv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 673 de Sexta-feira, 12 de Abril de 2024.Aviso de Licitação Dispensa n 02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 02/2024, com fundamento no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 674 de Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.Ato do Presidente Nº 007/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Coronel Kelson (PP) para compor à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Participativa - CCJRLP....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 672 de Quinta-feira, 11 de Abril de 2024.