Atos
Portaria Nº 067/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GILVANETE FERNANDES FIRMINO ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 218/2025
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Altera o art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 217/2025
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 066/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Paternidade do servidor HUGO EMÍDIO OLIVEIRA CASTELO BRANCO, matrí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 065/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GELCIANE DE PAULA PEREIRA BARBOSA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 064/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MANUELA STEPHANIE CARNEIRO DE OLIV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 062/2025
PORTARIA N.º 062/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FLAVIO MEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 063/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANA PAULA GONÇALVES DE ARAUJO *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 845 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 062/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FLAVIO MENDES CAVALCANTI ***.888....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 845 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 03/2024
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO Contrato n° 03/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024, firmado em 12 de março de 2024. Objeto: Renovação contratual com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina) destinados aos veículos da Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 845 de Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025.