Atos
Extrato de Contrato Nº 32/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 33/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação N° 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada na realização de eventos acadêmicos, científicos e de estudos temáticos para realização de Congresso de Direito Administrativo destinado a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Portaria Nº 241/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Portaria Nº 240/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) MILENA GALDINO DA SILVA CPF ***.037.244- ** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Notificação Nº 009/2024
Notificação de THIAGO AUGUSTO DE SALES BORGES, matrícula n.o 13675, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa ou optar por um dos cargos públicos que acumula, conforme Parecer da Procuradoria da CMJP no 086/2024. A documentação comprobatória de regularidade e/ou defes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Aviso DISPENSA Nº 03/2024
REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público q...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Portaria Nº 239/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA Nº 03/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 34/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 INEXIGIBILIDADE nº 03/2024 Objeto: Contratação continuada de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e Maria d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.