Atos
Portaria Nº 264/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 260/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 259/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 255/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 254/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato nº 35/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: prorrogação e alteração do valor contratual, (Contrato n° 35/2023), cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 957 de Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025.Republicação por Incorreção Nº 177/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O §3º AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 956 de Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025.Ato do Presidente Nº 023/2025
A João Pessoa, 22 de Setembro de 2025 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgâni...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 955 de Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1822/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1822, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1821/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1821, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.