Atos
Outros Nº CONTRATO
CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO 8.420/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a instituição financeira BRB BANCO DE BRASILIA SA, para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e ven...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 723 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 23 de julho de 2024, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 724 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 24/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 DISPENSA nº 05/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Escritura de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 3107/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 722 de Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.Portaria Nº 225/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 721 de Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.Convocação de Suplente Nº 004/2024
Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador Ronivon Ramalho Diniz (Mangueira), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença da Vereadora ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 720 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 012/2024
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Virgínia), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença a Vereadora ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza Vir...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 224/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) SANDOVAL SILVA DE ASSIS NETO CPF ***574.344-** ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 220/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) CAIO FABIO PEREIRA DE ARAUJO CPF ***410.674-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 222/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR CPF ***561.404-** ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.Portaria Nº 218/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) MARCOS AURELIO SERRANO DE OLIVEIRA CPF ***984.984-** ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 719 de Terça-feira, 02 de Julho de 2024.