Atos
Decreto Legislativo Nº 1667/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1667, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1666/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1666, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CONTADOR RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1665/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1665, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1664/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1664, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ – EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1663/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1663, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR DANIEL PORTO CAMPELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1662/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1662, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1661/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1661, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO FERNANDO MELO GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1660/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CABELEIREIRO JOSÉ DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1659/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA CAMILA MELO GADELHA PEREIRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1658/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.