Atos
Notificação Nº 005/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 004/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 003/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Notificação Nº 002/2026
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CAC/CMJP, designada pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atribuições legais, bem ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Ato do Presidente Nº 016/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 247 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 22 e 23 de junho de 2026 (segunda-feira e terça-feira). ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1103 de Quinta-feira, 18 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1947/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1102 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1946/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ECLÉSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1102 de Quarta-feira, 17 de Junho de 2026.Termo de Posse Nº Rebeca Sodré
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA DO MUNICÍCPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026. Ao dia nove do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mandato d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1101 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2026.Termo de Posse Nº Junio Leandro
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICÍCPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2026. Ao dia nove do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mandato de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1101 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2026.Aviso Nº Nº 07/2026 - Dispensa de Licitação - Instalação de Sistema de Renovação e Circulação de Ar
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 07/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1101 de Segunda-feira, 15 de Junho de 2026.