Atos
Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1033 de Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 062/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO HENRIQUE JORGE BANDEIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 061/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DA GLORIA APOLINARIO ***.65...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.Aviso Nº 01.2026 - DISPENSA - MATERIAL DE CONSUMO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 01/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1032 de Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026.Extrato de Termo Aditivo III TERMO ADITIVO
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 13/2023, firmado em 17 de abril de 2023. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato da empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade e propaganda à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1031 de Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 057/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.54...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1031 de Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 060/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CARLOS ALESSANDRO MIRANDA FELIX ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 059/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 043/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1027 em 03 de fever...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 058/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 053/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1028 em 04 de fever...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.Extrato de Termo Aditivo VI TERMO ADITIVO
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1030 de Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2026.