Atos
Extrato de Contrato Nº 04/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 06/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 07/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 08/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 10/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025 Pregão nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 14/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025 DISPENSA 06/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/20...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Extrato de Contrato Nº 15/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 DISPENSA Nº 04/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (split), compreendendo os serviços de: instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-cond...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 897 de Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.Portaria Nº 186/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 896 de Terça-feira, 20 de Maio de 2025.