Atos
Ato do Presidente Nº 012/2024
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de contratações de bens, obras e serviços; RESOLVE: Alterar a composição da Comissão de fiscalização do Contrato 35/2023, criada pelo Ato do Presi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 738 de Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 065/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2024, referente ao serviço de registro de imóvel adquirido nos termos da LO nº 14.823/2003 localizado na Rua Bancári...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 737 de Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.Portaria Nº 238/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIROS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Notificação Nº 001/2024
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À Diogo Dias F. Informática LTDA CNPJ: 49.641.888/0001-30 A Câmara Municipal de João Pessoa vem NOTIFICAR a empresa Diogo Dias F. Informática LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-30, da intenção de aplicação de penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar, Declaração...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 DISPENSA Nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 1019/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 DISPENSA Nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sofás para Sala Vip da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 4787/2024. Partes: Câma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Portaria Nº 237/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIROS CPF ***.219.374-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 735 de Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.Portaria Nº 236/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ENGRAÇA MARIA DE MOURA PEDROSA CPF ***.126.164-** ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 735 de Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 05/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2024 INEXIGIBILIDADE nº 01/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Registro de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 19232/2024. Partes: Câmara Municipal de João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 734 de Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 013/2024
AUTORIZA SE AUSENTAR DA CAPITAL O PRESIDENTE DESTE PODER, O VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 733 de Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.