Atos
Decreto Legislativo Nº 1820/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1820, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADMINISTRADOR LEONARDO JOSÉ MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2021/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ASSINATURAS DIGITAIS E DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE ATRIBUTOS NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Notificação Nº 007/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Portaria Nº 299/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 953 de Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.Portaria Nº 299/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON NATÃ MENEZES DE M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Portaria Nº 298/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON NATÃ MENEZES DE M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Notificação Nº 006/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Portaria Nº 297/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MATHEUS SANTOS DA SILVA ***.792....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº I ao Contrato N° 34/2024
EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO N° 34/2024 Objeto: Aditivo de prazo e reajuste de valor de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 92,II, art. 107 e art 136 da Lei 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 951 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Portaria Nº 296/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DAS DORES SALES DE FREITAS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 950 de Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.