Atos
Ato do Presidente Nº 006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador João Corujinha ( PP) para compor à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública - CFOOAP. Art. 2º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 672 de Quinta-feira, 11 de Abril de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 04/2021
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 04/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021, firmado em 09 de abril de 2021. Objeto: Locação de imóvel destinado à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 62, parágrafo 3º, I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriore...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 671 de Quarta-feira, 10 de Abril de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 24 de Abril de 2024, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 670 de Terça-feira, 09 de Abril de 2024.Portaria Nº 145/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALINE SALES DE FREITAS 07...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 669 de Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.Portaria Nº 144/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LEANDRO JORGE RIBEIRO FERN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 669 de Segunda-feira, 08 de Abril de 2024.Portaria Nº 143/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 142/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(a) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 141/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(a) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 140/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA CPF 378.874.594-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.Portaria Nº 139/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JESSICA MARTINS DA SILVA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 668 de Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.