Atos
Decreto Legislativo Nº 1742/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1742, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1741/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1741, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS, IVALDO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1740/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1740, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A GESTORA PÚBLICA E EMPRESARIAL ROSÁLIA BORGES LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1739/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1739, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EMPRESÁRIO FUNDADOR DA EMPRESA JCARNEIRO, O SENHOR JOSÉ JURANDI CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1738/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1738, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAIRO MADRUGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1737/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1737, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1736/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1736, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POLICIAL CIVIL GUILHERME APOLINÁRIO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1735/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1735, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DR. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1734/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL DO CEARÁ ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 068/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANÇOISE SARVIA RODRIGUES DA CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.