Atos
Portaria Nº 241/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KLEBER COSTA DA FONSECA ***.534...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1117 de Quinta-feira, 16 de Julho de 2026.Aviso Nº 03.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE SOFTWARES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2026 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 03/2026, com fundamento no inciso II, do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de 12 de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1117 de Quinta-feira, 16 de Julho de 2026.Portaria Nº 240/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARINA LUCENA DA SILVA ***.615....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1116 de Quarta-feira, 15 de Julho de 2026.Portaria Nº 239/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PRISCILLA JANDIRA PESSOA ROCHA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1116 de Quarta-feira, 15 de Julho de 2026.Portaria Nº 225/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOÃO LUCAS BARBOSA LOPES MENEZES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1116 de Quarta-feira, 15 de Julho de 2026.Ato do Presidente Nº 019/2026
Ato do Presidente nº 019/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, em resposta aos ofícios nº 078/2026 e 079/2026 do Executivo, com base na Lei Orgânica do Município...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1115 de Quarta-feira, 15 de Julho de 2026.Portaria Nº 238/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RANNA FRANCA ANDRADE ***.565.184-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1114 de Terça-feira, 14 de Julho de 2026.Portaria Nº 237/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA ESPECIAL de 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1114 de Terça-feira, 14 de Julho de 2026.Ato do Presidente Nº 018/2026
Dispõe sobre a segunda readequação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26, incisos II E XII do Regimento Inte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1113 de Sexta-feira, 10 de Julho de 2026.Portaria Nº 236/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRENDA ELLEN CONFESSOR AGUIAR DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1113 de Sexta-feira, 10 de Julho de 2026.