Atos
Decreto Legislativo Nº 1865/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1865, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 8.290/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1056 de Terça-feira, 24 de Março de 2026.Portaria Nº 104/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCISCO ARLINDO DOS SANTOS JUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1053 de Terça-feira, 17 de Março de 2026.Portaria Nº 103/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 095/2026 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 1048 em 10 de março...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1053 de Terça-feira, 17 de Março de 2026.Portaria Nº 102/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1053 de Terça-feira, 17 de Março de 2026.Portaria Nº 101/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora EUGENIA RODRIGUES DE CARVALHO V DE MELO G...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1053 de Terça-feira, 17 de Março de 2026.Portaria Nº 100/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1052 de Segunda-feira, 16 de Março de 2026.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 03/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 03/2023; Processo nº 046/2023. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contratual da empresa especializada na sanitização e desinsetização das áreas comuns da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1051 de Segunda-feira, 16 de Março de 2026.Portaria Nº 073/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1050 de Quinta-feira, 12 de Março de 2026.Portaria Nº 099/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARLLINGTON ELIAS DOS SANTOS MAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1049 de Quarta-feira, 11 de Março de 2026.Portaria Nº 098/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BEATRIZ BARRETO GOMES ***.965.634...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1049 de Quarta-feira, 11 de Março de 2026.