Atos
Ato do Presidente Nº 030/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24 da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 994 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 028/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador IVES ROCHA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 994 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 029/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 994 de Quarta-feira, 26 de Novembro de 2025.Resolução Nº 232/2025
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Resolução Nº 231/2025
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Resolução Nº 230/2025
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Fic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Portaria Nº 376/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 6 (s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 993 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Ato do Presidente Nº 027/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Vereador Thiago Lucena (DC); II – Marcí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 992 de Terça-feira, 25 de Novembro de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 09/2025 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2025, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidas pela Câmara Municipal de João Pessoa, e ADJUDICO seu obje...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 991 de Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1856/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1856 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUTA PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 990 de Quarta-feira, 19 de Novembro de 2025.