Atos
Lei Promulgada Nº 1.965/2021
ASSEGURA NORMAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.964/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.963/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ARTESANATO MUNICIPAL – “NOSSO POVO, NOSSA ARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.962/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.961/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.960/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.959/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO DA MULHER GESTANTE A RESPEITO DA DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 1.958/2021
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 14.216/2021
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.Lei Promulgada Nº 13.997/2020
INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 346 de Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021.