Atos
Portaria Nº 345/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor, JANDER FALQUETO MAURO Matrícula n.º 0133764, como FISCAL do Contrato nº 12/2020, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 227 de Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 Objeto: Instalação de 44 (quarenta e quatro) ares-condicionados de 12.000 a 60.000 BTUS, nas dependências da sede e anexos da Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 1333/2019. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/03 e alterações poste...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 226 de Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 Objeto: Aquisição de 02 (dois) ares-condicionados de 24.000 BTUs, 01 (um) ar-condicionado de 36.000 BTUs e 03 (três) ares-condicionados de 60.000 BTUs, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 1333/2019. Fundamento Leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 226 de Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 Objeto: Aquisição de 35 (trina e cinco) ares-condicionados de 18.000 BTUs, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 1333/2019. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/03 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 226 de Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 02/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 Objeto: Aquisição de 02 (dois) ares-condicionados de 12.000 BTUs e 01 (um) ar-condicionado de 30.000 BTUs, destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 1333/2019. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/03 e alterações posteriores...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 226 de Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020.Extrato de Contrato Dispensa n° 16/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2020 Dispensa de Licitação nº 16/2020 Objeto: Aquisição de materiais e espécies vegetais para as áreas de jardins interna e externa da Câmara Municipal de João Pessoa. Processo: 770/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 226 de Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade n° 03/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 03/2020 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de curso de capacitação sobre pregão eletrônico, destinado aos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 225 de Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020.Portaria Nº 363/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ROSÂNGELA DANTAS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 225 de Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020.Portaria Nº 362/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO VIVIANE MOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 225 de Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020.Portaria Nº 361/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 225 de Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020.