Atos
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 11/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará, no dia 8 de setembro de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais norma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 316 de Terça-feira, 24 de Agosto de 2021.Portaria Nº 239/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 238/2021
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a prorrogação do afastamento para est...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 237/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ROGERIO SILVA DOS SANTOS CPF 894.802.525-20 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Ato do Presidente Nº 04/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal; RESOLVE: I - DESIGNAR o Vereador Carlos Henriques da Costa Santos (Carlão Pelo Bem), para representar esta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Nº 177 de 16 a 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 236/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor KYM QUEIROZ DE LUCENACPF 069.030.854-08 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 235/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MICHELI MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA CPF 064.327.44-39 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 234/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor THALITA CAMPOS BORGES ZACAN CPF 026.422.031-58 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Portaria Nº 233/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MARCONDES JOSE DA SILVA CPF 010.740.684-59 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 315 de Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021.Notificação Nº 018/2021
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 314 de Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021.