Atos
Extrato de Contrato Pregão Presencial n° 05/2020
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2020 Pregão nº 05/2020 Objeto: Contratação para fornecimentos de equipamento de informática necessário à implantação das ilhas de edição. Processo: 642/2020. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 225 de Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade n° 02/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 RATIFICO a inexigibilidade nº 02/2020, referente à contratação de empresa para execução de serviços com confecção de medalhas e placas de homenagem destinado às atividades administrativas da Câmara Municipal de João Pessoa, situad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 224 de Terça-feira, 20 de Outubro de 2020.Portaria Nº 360/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Artigo 40, §19 da Constituição Federal, com o Processo nº 494/2020 e considerando os documentos juntados e o parecer favorável da Procuradoria Geral da Câmara Municipa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 223 de Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020.Portaria Nº 359/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 223 de Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020.Portaria Nº 358/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 223 de Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020.Portaria Nº 353/2020
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença para Tratamento de Saúde do s...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 223 de Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020.Aviso Pregão Presencial n° 02/2020
AVISO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2020 O pregoeiro da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que foi protocolizado recurso pela empresa MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI, não sendo conhecido, ante a sua intempestividade. O objet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 222 de Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020.Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial n° 02/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 1333/2019, licitado na modalidade de Pre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 222 de Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020.Portaria Nº 357/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO CRISTIANE ANDRA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 221 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020.Portaria Nº 356/2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, os servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(e) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ODIMAR DE L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 221 de Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020.