Atos
Portaria Nº 59/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MILEIDE CRI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 56/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA CARO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 55/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO IRENILDO DO N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 54/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO GLAUCIO AZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 53/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO ANA CAROLINE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 50/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO DANILO SOU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Portaria Nº 49/2021
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CARGO MARIA DO SOCO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 267 de Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021.Extrato de Termo Aditivo Concorrência Nº 01/2017
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2018, firmado em 12 de fevereiro de 2018. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e redução do valor contratual: empresa especializada no ramo de prestação de serviços de publicidade à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 04/2021
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2021, referente à Contratação do Cartório para escrituração de imóvel pertencente à Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à empresa JOÃO PESSOA CARTÓRIO 10 OFICIA DE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu pregoeiro, torna público que realizará no dia 03 de MARÇO de 2021, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2021, de acordo com a Lei nº 10.520/02 e demais normas corr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 265 de Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021.