Atos
Decreto Legislativo Nº 1937/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1937, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1936/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1936, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1935/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1935, DE 28 DE MAIO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDUARDO RAMALHO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELE P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1934/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1934, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMIDADE COM A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1933/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1933, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO DE ESPERANÇA A TODOS - AMET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFORMID...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1932/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1932, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES REUMÁTICOS DA PARAÍBA - GARPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1931/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1931, DE 28 DE MAIO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MULHERES DO BEM - ABMDB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM CONFO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Decreto Legislativo Nº 1930/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1930, DE 26 DE MAIO DE 2026. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ADALBERTO UCHOA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Portaria Nº 188/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROBERT CRISPIM SANTOS ***.579.054...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.Portaria Nº 187/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FATIMA DO NASCIMENTO SILVA BORGES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1098 de Terça-feira, 09 de Junho de 2026.