Atos
Portaria Nº 040/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO WALACE SOUZA ROCHA ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 039/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ESPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Portaria Nº 038/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANIELLY DA SILVA BERTO ***.206...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1026 de Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2026.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º quadrimestre/2025
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1025 de Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 032/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUANA ALVES DA SILVA ***.522.52...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1025 de Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 031/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEVANDRO BRITO DE LEMOS ***.127...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 030/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 029/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 028/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 027/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Maternidade da servidora NATALIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE, matríc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1024 de Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026.