Atos
Portaria Nº 210/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 209/2024 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 710 em 18 de Junho ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 712 de Quarta-feira, 19 de Junho de 2024.Lei Promulgada Nº 14.824/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 25 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 711 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Extrato de Termo Aditivo Pregão Nº 06/2023
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 14/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 14/2023, firmado em 21...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 711 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 209/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 710 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 208/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) LEONARDO ALVES DA COSTA CPF ***.945.681-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 710 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 207/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 710 de Terça-feira, 18 de Junho de 2024.Portaria Nº 206/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 709 de Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2024, referente ao serviço de Escrituração do terreno pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, adquirido nos termos da LO nº 14.823/2023, com bas...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 708 de Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.Portaria Nº 202/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 707 de Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.Portaria Nº 205/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os (as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 707 de Quinta-feira, 13 de Junho de 2024.