Atos
Decreto Legislativo Nº 1637/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1637, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1636/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1636, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RENATO SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1635/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1635, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA VISUAL JOÃO VALDÍVIO LÔBO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1634/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1634, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO PAULO GOMES DAMAZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1633/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1633, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1632/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1632, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CASSIO VALERIO BARBOSA DA SILVA (CACA BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1631/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1631, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1630/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ROCÉLIO BARROS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Portaria Nº 126/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 662 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 04/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista o alargamento do prazo de entrega dos objetos a serem contratados, vem por meio deste, através de sua pregoeira, tornar público nova data do Pregão Eletrônico nº 04/2024, a qual será rea...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 662 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.