Atos
Decreto Legislativo Nº 1805/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1805, DE 05 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CORONEL ADELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 44/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Contrato nº 044/2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº 044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Repactuação Contratual; Fundamento Legal: Art. 135, II, da Lei 14.133/21; Processo: 3720/2025; Dotação Orçamentária: 01.122.5279...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Notificação Nº 001/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 940 de Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 07/2025 - Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2025, referente à Contratação de empresa para fornecimento de Serviço Móvel Pessoal (SMP) de telefonia e Internet Móvel, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming nacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.Portaria Nº 275/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.Portaria Nº 274/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.Portaria Nº 273/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LIVIA MARIA PEREIRA BATISTA ***.83...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 939 de Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025.Portaria Nº 272/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIKA DA SILVA FERNANDES ***.024.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Portaria Nº 271/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO ALEXANDRE DA SILVA CASTRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.Portaria Nº 248/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSEILTON FERNANDES CAVALCANTE **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 938 de Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025.