Atos
Portaria Nº 043/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 042/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 041/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 040/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 038/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06 (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 835 de Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 039/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 834 de Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º quadrimestre/2024
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2024 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 833 de Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025.Ato do Presidente Nº 003/2025
Altera a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato 35/2023, criada pelo Ato do Presidente Nº 026/2023 de 26 de dezembro de 2023. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, rsolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 832 de Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 036/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(s) servidor(es), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 831 de Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.Extrato de Contrato Nº 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 DISPENSA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, execução dos procedimentos necessários à emissão do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Mil...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 831 de Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025.