Atos
Portaria Nº 125/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 661 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Republicação por Incorreção Nº 124/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PAMELA CANTISANI NÓBR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 661 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Portaria Nº 123/2024
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os servidores(a) abaixo relacionados para as seguinte funções: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 9135 JO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 661 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Portaria Nº 124/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PAMELA CANTISANI NÓBR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 660 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Lei Promulgada Nº 2.006/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.006, DE 25 DE MARÇO DE 2024. CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍB...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 659 de Segunda-feira, 25 de Março de 2024.Lei Promulgada Nº 2.005/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.005, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE “CANNABIS”, PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUICÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS “CANABIDIOL...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 659 de Segunda-feira, 25 de Março de 2024.Portaria Nº 121/2024
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 658 de Quinta-feira, 21 de Março de 2024.Portaria Nº 122/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFEITO, a portaria 111/2024 publicada no Diário Oficial da CMJP Edição Extra Nº 650 em 12 de Março ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 658 de Quinta-feira, 21 de Março de 2024.Portaria Nº 120/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 658 de Quinta-feira, 21 de Março de 2024.Portaria Nº 119/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.