Atos
Decreto Legislativo Nº 1778/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1778, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR VALDEMIR MENDES LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1777/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1777, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1776/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1776, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1775/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1775, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSE MARINHO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Decreto Legislativo Nº 1774/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1774, DE 10 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO PETRONIO DE OLIVEIRA ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 877 de Sexta-feira, 11 de Abril de 2025.Portaria Nº 147/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAFAEL YTALO DE ARAUJO CARNEIRO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 876 de Quinta-feira, 10 de Abril de 2025.Portaria Nº 146/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DAPARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno,Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma,RESOLVE:Art. 1º-EXONERAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo emComissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 875 de Quarta-feira, 09 de Abril de 2025.Portaria Nº 145/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO WENCESLAU LOPES DA SILVA NETO ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 874 de Terça-feira, 08 de Abril de 2025.Portaria Nº 144/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RINALDO BEZERRA CARNEIRO DA CUNHA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 874 de Terça-feira, 08 de Abril de 2025.Ato do Presidente Nº 014/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor; I – Vereador Wamberto Ulysses (REPUBLI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 874 de Terça-feira, 08 de Abril de 2025.