Atos
Portaria Nº 343/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOÃO GONÇALO GOMES FILHO ***.39...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 971 de Terça-feira, 21 de Outubro de 2025.Notificação Nº 008/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 971 de Terça-feira, 21 de Outubro de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 03/2025 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, referente à contratação de prestação de serviços técnicos especializados de reparo, revisão, calibração, testes e envio de dois equipamentos de transmissão da TV Câmara, com f...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 970 de Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 39/2024
EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO N° 39/2024 Objeto: Aditivo de prazo de serviço de prestação, sob demanda, de serviços de confecção e impressão de medalhas e placas da CMJP. Fundamento Legal: art. 106 e art. 107 da Lei 14.133/2021. Processo: 1711/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pesso...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 970 de Segunda-feira, 20 de Outubro de 2025.Portaria Nº 342/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSILENE DOS SANTOS LEONARDO ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 969 de Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.Portaria Nº 341/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CESAR BORGES DE ALCANTARA ***.849...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 969 de Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato N° 044/2024
EXTRATO DE II TERMO ADITIVO Contrato nº 044/2024 Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato nº044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Renovação de vigência contratual; Fundamento Legal: Art.106 e 107,da Lei14.133/21; Processo:6643/2024; Dotação Orçamentária: 01....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 968 de Quinta-feira, 16 de Outubro de 2025.Portaria Nº 340/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DA GLORIA APOLINARIO ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.Portaria Nº 339/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALLAN RODRIGUES PEREIRA DONATO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.Portaria Nº 325/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BERTRAND GIOVANOVSKI SILVA SOUSA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 967 de Quarta-feira, 15 de Outubro de 2025.