Atos
Portaria Nº 118/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.Portaria Nº 117/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.Portaria Nº 116/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.Portaria Nº 115/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.Portaria Nº 114/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço e modo de disputa aberto, no dia 04 de Abril de 2024, às 09:30 horas, pela plataforma digital www.portaldecompraspublicas.com.br, com o o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 656 de Terça-feira, 19 de Março de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 010/2024
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 656 de Terça-feira, 19 de Março de 2024.Extrato de Contrato Dispensa 02/2023 - Sanitização e Desinsetização
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 03/2023 Dispensa nº 02/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de sanitização e desisetetização de áreas comuns da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 655 de Sexta-feira, 15 de Março de 2024.Portaria Nº 113/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 655 de Sexta-feira, 15 de Março de 2024.Portaria Nº 112/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 654 de Sexta-feira, 15 de Março de 2024.