Atos
Termo de Posse Nº TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA O BIÊNIO 2025/2026
TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Ao primeiro dia do mês do janeiro de dois mil e vinte e cinco, às ------- horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no inciso I, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 823 de Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.Termo de Posse Nº Termo de Posse Nº 001/2025
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES MANDATO DE 01/01/2025 A 31/12/2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às -------- horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa- Paraíba, localizado na Rua das Trincheiras, 43, Centro, desta Capital, compareceram os diplo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 822 de Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 329/2024
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa detentores de Cargos de Confiança e o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 821 de Terça-feira, 31 de Dezembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 51/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024 Pregão nº 07/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização do tipo VRF para a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços do PE n° 07/2024; Fundamento Lega...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 820 de Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024.Ato do Presidente Nº 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, às 10 horas, dia 26 de dezembro de 2024, no modo remoto/virtual, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes proposições legislativas: 1. PLO 2389/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 819 de Terça-feira, 24 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 328/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06 (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 818 de Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024.Outros ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 07/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio do seu Presidente, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão nº 07/2024, na forma eletrônica, para registro de preços, publicada no Diário Ofici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 818 de Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 11/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 11/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 11/2024, referente a Contratação de empresa especializada em na Consultoria Técnica do Projetos Arquitetônicos de Segurança contra Incêndio dos Prédios, S...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 817 de Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Eletrônico Nº 07/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 – CLIMATIZAÇÃO Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 749/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2024, com o registro de preços visando aquisição de equipamentos de climatização d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 816 de Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 04/2023
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023, firmado em 31 de março de 2023; Objeto: Acréscimo de quantitativo de 04 (quatro) veículos, em função do aumento do número de vereadores e da necessidade dos setores administrativos e leg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 816 de Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024.