Atos
Extrato de Contrato Nº 03/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 Pregão nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 61.200 litros de gasolina comum (item 1)e 3.000 litros de óleo diesel S10 (item 2), ambos com desconto 0,61% (sessenta e um centésimos percentuais)sobre o preço...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 653 de Quarta-feira, 13 de Março de 2024.Convocação de Suplente Nº 02/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador KELSON DE ASSIS CHAVES (CEL. CHAVES), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 652 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 009/2024
Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 651 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Portaria Nº 111/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 650 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 212/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 649 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Portaria Nº 110/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 648 de Segunda-feira, 11 de Março de 2024.Portaria Nº 109/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALMIR DOS SANTOS MACEDO 587...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 648 de Segunda-feira, 11 de Março de 2024.Portaria Nº 108/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCISCA REJANE REINALDO DE SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 647 de Quinta-feira, 07 de Março de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Nº PE n° 02/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 26/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2024, com o objetivo de contratação de empre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 647 de Quinta-feira, 07 de Março de 2024.Portaria Nº 107/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 647 de Quinta-feira, 07 de Março de 2024.