Atos
Termo de Posse Nº KLEBER GERALDO
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 2º ANO DO 1º PERÍODO DA 19ª LEGISLATURA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2026. Aos sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, assumiu o mand...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1021 de Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 019/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABEL RAIMUNDO DA SILVA ***.71...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1020 de Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 018/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NECITA ROSA MAIA LACERDA ***.542....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1019 de Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 017/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DARLAN DE FRANÇA BIZERRA GOMES *...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1019 de Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 014/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JANAINE NOBRE BRANDÃO ***.694.4...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 013/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERIVAN PEREIRA FRADE ***.337.79...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 012/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DE SOUZ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JUDE LIMA ALVES ***.220.254-** CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1018 de Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 380/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR a extinção do mandato do Vereador EDMILSON DE ARAUJO SOARES, CPF: ***.406.892-**, por morte em conformid...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.Portaria Nº 011/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1017 de Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2026.