Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato Nº 44/2021
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2021, firmado em 27 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e supressão de valor. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei n° 8.666/93. Processo: 14.852/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 815 de Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 50/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Dispensa nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa de especializada no serviço de gerenciamento do website da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, II ,da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.Processo: Nº 9789/2024. Signatários:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 815 de Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 41/2023
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO CONTRATO nº 41/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 41/2023, firmado em 27 de dezembro de 2023. Objeto: Locação de mesas e cadeiras, capas para cadeiras, tendas, tampos para mesas e toalhas para a Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 815 de Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 49/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2024 Pregão nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de sistemas de sonorização, exibição e imagens para o plenário e áreas de circulação da nova Sede da CMJP/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021;...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 815 de Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 327/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 814 de Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 326/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 814 de Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 47/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 DISPENSA Nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializado em elaboração de projeto estrutural para a Câmara Municipal de João Pessoa-PB Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 9501/2024. Partes: Câmar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 813 de Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 48/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 DISPENSA Nº 09/2024 Objeto: Contratação de empresa especializado em para contratação de serviço telefônico comutado local para a Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 97...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 813 de Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 – SONORIZAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 748/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2024, com o objetivo de contratação de empresa especiali...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 812 de Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 10/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 10/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2024, referente a Contratação de empresa especializada em plataforma de Gerenciamento de Conteúdo Web para desenvolvimento, atualização, manutenção (in...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 812 de Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.