Atos
Portaria Nº 201/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR a extinção do mandato do Vereador GABRIEL CARVALHO CAMARA, CPF: ***.553.084-**, por morte em conformidad...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 200/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) JOSILENE FLORIANO LUCAS CPF ***.454.404-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 199/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) RAFAEL OLIVEIRA DE LUCENA CPF ***625.004- ** ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 704 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Termo de Posse Nº 003/2024
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADORA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2024. Aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 12h30, no Gabinete da Presidência, na Câmara Municipal de João Pessoa, a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 703 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Convocação de Suplente Nº 003/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, da 1ª suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel). Publique-se. João Pess...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 703 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Convocação de Suplente Nº 03/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26 XX do Regimento Interno da CMJP, a suplente de Vereador RAÍSSA LACERDA, para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência do falecimento do Vereador GABRIEL CARVALHO CÂMARA (Professor Gabriel). Publique-se. João Pessoa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 702 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.Portaria Nº 198/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) LUCAS RAMON SOUSA DA SILVA CPF 079.***.***-00 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Portaria Nº 197/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) WILLAMS DE LIMA NASCIMENTO CPF 727.***.***-87 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 40/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, DE 06 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 28 da Lei Orgânic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1698/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1698, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ WILSON SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 701 de Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.