Atos
Aviso de Licitação Dispensa Nº 11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 812 de Terça-feira, 10 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 325/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 811 de Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 324/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 811 de Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato n° 42/2021
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2021, firmado em 07/12/2021, com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES SA, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 02 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrog...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 810 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Eletrônico Nº 12/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 – SONORIZAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 748/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2024, com o objetivo de contratação de empresa especiali...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 810 de Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 323/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) IVANILDO DIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO CPF ***.110.434-** ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 809 de Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 322/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JOSEVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA CPF ***.298.054-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 808 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato n° 43/2021
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrogação d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 808 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 42/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 807 de Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 321/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR , o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 806 de Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024.