Atos
Decreto Legislativo Nº 1697/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1697, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA KARLA FRANÇOISE DA COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1696/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1696, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A BISPA SIMONE XIMENES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1695/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1695, DE 04 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA CAPITAL DR. JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1694/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1694, DE 23 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Decreto Legislativo Nº 1693/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1693, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Lei Promulgada Nº 2.012/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.012, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Lei Promulgada Nº 2.011/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.011, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE INTELIGÊNCIA SOCIOEMOCIONAL NO PLANO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa - PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação n° 05/2024, com fundamento no parágrafo 3° do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 25 de junho de 2024, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 700 de Quinta-feira, 06 de Junho de 2024.Portaria Nº 196/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ALESSANDRA MÁRCIA SILVA SANTOS CPF 689.***.***-91 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 699 de Terça-feira, 04 de Junho de 2024.