Atos
Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato N° 044/2024
EXTRATO DE I TERMO ADITIVO Contrato nº044/2024 Espécie:Termo de Aditamento ao Contrato nº044/2024, com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA;Objeto:Repactuação Contratual; Fundamento Legal: Art. 135,II, da Lei14.133/21;Processo:3720/2025; Dotação Orçamentária: 01.122.5279.012471 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 929 de Terça-feira, 29 de Julho de 2025.Termo de Homologação e Adjudicação Nº 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 – OUTSOURCING DE IMPRESSÃO Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 03055/2025, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2025, com o objetivo de contratação de empresa especializada no serv...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 928 de Quinta-feira, 24 de Julho de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 04/2025 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025, referente à inscrição de parlamentares no Congresso Nordestino de Legislativos Municipais, com fundamento legal no art. 74, inciso III, “f”, da Lei Federal 14.133/2021, conforme condições,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 927 de Terça-feira, 22 de Julho de 2025.Portaria Nº 228/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 927 de Terça-feira, 22 de Julho de 2025.Portaria Nº 227/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 927 de Terça-feira, 22 de Julho de 2025.Portaria Nº 226/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 927 de Terça-feira, 22 de Julho de 2025.Portaria Nº 225/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, à pedido o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 926 de Segunda-feira, 21 de Julho de 2025.Portaria Nº 225/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, à pedido o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 925 de Sexta-feira, 18 de Julho de 2025.Portaria Nº 224/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MICHAEL DE ARAUJO SOARES ***.407.0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 925 de Sexta-feira, 18 de Julho de 2025.Portaria Nº 223/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GABRIEL DANTAS BARBOSA ***.136.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 924 de Quinta-feira, 17 de Julho de 2025.