Atos
Portaria Nº 161/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ERIKA DE MOURA SILVA CPF 104.441.804-43 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 682 de Segunda-feira, 06 de Maio de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 041/2023, RATIFICO a Inexigibilidade nº 01/2024, referente à contratação de objeto a contratação de serviço de registro do imóvel situado na Rua das Trincheiras, s/n, lote 106, quadra 106, Centro, Jo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.Portaria Nº 160/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VICTOR HUGO MENDONÇA DE JESUS CPF 057.380.104-50 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 01/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às demandas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 75, II,da Lei Federal nº 14.133...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 681 de Quinta-feira, 02 de Maio de 2024.Portaria Nº 159/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 680 de Terça-feira, 30 de Abril de 2024.Portaria Nº 158/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 680 de Terça-feira, 30 de Abril de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 02/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2024, referente ao serviço de Escritura do Imóvel pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 679 de Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.Portaria Nº 157/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 678 de Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.Aviso DISPENSA N 01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 01/2024, com fundamento no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 678 de Quarta-feira, 24 de Abril de 2024.Portaria Nº 156/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 677 de Segunda-feira, 22 de Abril de 2024.