Atos
Portaria Nº 047/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CRISTIANE MENDES RODRIGUES CPF 066.980.044-99 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 044/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MARIA VITORIA LOURDILIZ SANTOS FREIRE CPF 123.434.654-01 ocupante no Cargo em Comi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 042/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RODRIGO DE FARIAS SEGUNDO NETO CPF 029.093.574-14 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 040/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor IRIS JOSE DE SOUSA CPF 284.423.018-01 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 627 de Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 043/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VERONILSON ASSIS FREIRE CPF 552.683.404-25 ocupante no Cargo em Comissão de ASSE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 041/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ARNALDO VIEIRA DE MELLO NETO CPF 012.203.634-48 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 039/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor MÔNICA PATRICIA CAETANO DE ARAUJO CRISPIM CPF 068.442.834-23 ocupante no Cargo e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 023/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 626 de Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 3º Quadrimestre/2023
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: 09.283.482/0001-09 Exercício: 2023 Período de referência: 3º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 625 de Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.Republicação por Incorreção Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2024, constantes dos anexos da presente Po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 624 de Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.