Atos
Portaria Nº 080/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Ato do Presidente III Termo Aditivo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2023 Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 007/2025
Ato do Presidente nº 007/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Ato do Presidente Nº 008/2025
Ato do Presidente nº 008/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Regimento Interno: CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos do Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 082/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO NILDO MOREIRA NUNES ***.326.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 081/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Chefe de Gabinete de Vereador- CGV por morte do servidor FABIANO HENRIQUE PEREIR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 220/2025
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 219/2025
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 851 de Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 079/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 850 de Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 078/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 849 de Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.