Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 01/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 01/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 01/2025, referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Flores com base no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e ADJ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 863 de Quinta-feira, 20 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 011/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; I – Vereador Mô Lima (PP). Art. 2º Este A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 861 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Ato do Presidente Nº 010/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Vereador Raoni Mendes (DC). Art. 2º E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 861 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 109/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JASSON JAMIM DA SILVA FERNANDES **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 108/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 107/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO VITÓRIA SIMÕES GOMIDE DE MATOS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 106/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LAÍS HELENA FERNANDES TAVARES DE F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 105/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GUSTAVO WALACE SOUZA ROCHA ***.645...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Portaria Nº 104/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON SILVA TAVARES ***.903.10...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Portaria Nº 103/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.