Atos
Extrato de Termo Aditivo CE 02/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: reajuste de valor contratual, com vistas a recompor as perdas inflacionárias, ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 912 de Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.Ato do Presidente Nº 020/2025 (republicação)
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 20 e 23 de junho de 2025. Art. 2º O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 911 de Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.Ato do Presidente Nº 020/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa nos dias 19 e 23 de junho de 2025. Art. 2º O d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 910 de Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.Portaria Nº 205/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLETO LOPES POTTER NETO ***.325.054...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 909 de Terça-feira, 17 de Junho de 2025.Portaria Nº 199/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SAMUEL ANGELUS HENRIQUE FARIAS 7...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 909 de Terça-feira, 17 de Junho de 2025.Ato do Presidente Nº 019-2025
ATO DO PRESIDENTE Nº 019-2025 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 26, incisos II E XII do Reg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 908 de Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.Portaria Nº 204/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA SANTOS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 908 de Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por lote e modo de disputa aberto e fechado, no dia 02 de julho de 2025, às 09:30 hor...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 908 de Quarta-feira, 11 de Junho de 2025.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 05/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2025 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2025, referente à Contratação de empresa especializada em fornecimento de Certificados Digitais, com fundamento legal no art. 75º, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, conforme condições, requ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 907 de Terça-feira, 10 de Junho de 2025.Portaria Nº 203/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 907 de Terça-feira, 10 de Junho de 2025.