Atos
Portaria Nº 154/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.Portaria Nº 146/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1078 de Quarta-feira, 06 de Maio de 2026.Resolução Nº 239/2026
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 5 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DURVAL FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica conce...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1077 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 153/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROBERTO BAGGIO FRANÇA DE SOUZA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 152/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 151/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 150/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 149/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 148/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LIVIA LIMEIRA DE CASTRO BARBOS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.Portaria Nº 147/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANANDA FELIX PORTELA ***.832.784-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 1076 de Terça-feira, 05 de Maio de 2026.