Atos
Portaria Nº 069/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 635 de Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 068/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 635 de Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 067/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 635 de Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 066/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 635 de Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 065/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 635 de Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 064/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 634 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 063/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores. Considerando o art. 32, § 1º, XI da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 062/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores. Considerando o Art. 158 da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 061/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa. RESOLVE: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 060/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa. RESOLVE: ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.