Atos
Decreto Legislativo Nº 1763/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1763, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Decreto Legislativo Nº 1762/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1762, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Decreto Legislativo Nº 1761/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1761, DE 18 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 860 de Quarta-feira, 19 de Março de 2025.Resolução Nº 222/2025
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 18 DE MARÇO DE 2025. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 863 de Quinta-feira, 20 de Março de 2025.Portaria Nº 102/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PRISCYLLA SIMÕES GOMIDE ***.670.0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Portaria Nº 101/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDMUNDO GONZAGA DO NASCIMENTO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Portaria Nº 100/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO BRUNO MOURA SILVA ***.889.354-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Portaria Nº 099/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma e o que consta no processo TC n° 04117/24 e n° 04893/24, resolve: RESOLVE: Art.1º - TORNAR SEM EFE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 859 de Terça-feira, 18 de Março de 2025.Portaria Nº 098/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GILVANETE FERNANDES FIRMINO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 858 de Sexta-feira, 14 de Março de 2025.Decreto Legislativo Nº 1760/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1760, DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 857 de Quinta-feira, 13 de Março de 2025.