Atos
Portaria Nº 312/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 310/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 309/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 265/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 264/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 260/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 259/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 255/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Portaria Nº 254/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 958 de Terça-feira, 30 de Setembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato nº 35/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: prorrogação e alteração do valor contratual, (Contrato n° 35/2023), cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 957 de Sexta-feira, 26 de Setembro de 2025.