Atos
Resolução Nº 216/2024
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 786 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 41/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O §2º E INSTITUI O §3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 786 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Portaria Nº 292/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 291/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 07/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 07/2024, referente à inscrição de Servidores no Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 785 de Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1729/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1729, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA (RCCPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1728/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1728, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD), LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1727/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1727, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1726/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1726, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO RENATO GUIMARÃES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Aviso de Licitação Dispensa N 07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa — PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 784 de Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.