Atos
Portaria Nº 050/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RAYSSA RUANA DOS SANTOS GOMES CPF 702.893.964-25 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 008/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 008 DE 2024 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2024. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 20 do Regimen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 007/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 007 DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios, os regimes de empreitadas e os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da administração da Câmara Municipal de João Pessoa. A MESA DIRETORA DA CÂMARA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 006/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006 DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Joã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 005/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 005 DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o dispo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 004/2023
ATO DA MESA DIRETORA Nº 004 DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atri...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 003/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 003 DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 002/2024
ATO DA MESA Nº 002/2024 Dispõe sobre regras e diretrizes para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública legislativa municipal. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 049/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOSÉLIA CRISTINA GOMES CPF 220.123.464-72 ocupante no Cargo em Comissão de SECRETAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 628 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 048/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALISSON CARLOS DA SILVA CPF 018.210.444-36 ocupante no Cargo em Comissão de ASSIST...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 628 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.