Atos
Decreto Legislativo Nº 1682/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1682, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO LENINE ÂNGELO ALVES SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Resolução Nº 213/2024
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 30 DE ABRIL DE 2024. ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA DE SÃO BENTO. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 010/2024
TORNA SEM EFEITO E DETERMINA A RETIRADA DA ATA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024 TODA E QUALQUER MENÇÃO AO TERMO “TÍTULO DE PERSONA NON GRATA”, AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA O SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Ato do Presidente Nº 008/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Mikika Leitão ( REPUBLICANOS) para compor à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública - CFOOAP. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Portaria Nº 164/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ARIEVERTON DA SILVA CORREIA CPF 055.198.764-28 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Lei Promulgada Nº 2.010/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA PARA AFIXAÇÃO DE ANÚNCIOS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DIMINUINDO A POLUIÇÃO VISUAL. O PRESIDENTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Lei Promulgada Nº 2.009/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2.009, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO A GESTANTES QUE ESTEJAM AUTORIZADAS LEGALMENTE À SUA PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 684 de Quinta-feira, 09 de Maio de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 – Materiais Administrativos Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 745/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 683 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.Portaria Nº 163/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) SARA RAQUEL FONSECA LEITE CHAVES CPF 097.600.094-63 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 683 de Quarta-feira, 08 de Maio de 2024.Portaria Nº 162/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 682 de Segunda-feira, 06 de Maio de 2024.