Atos
Notificação Nº 006/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Portaria Nº 297/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MATHEUS SANTOS DA SILVA ***.792....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº I ao Contrato N° 34/2024
EXTRATO I TERMO ADITIVO CONTRATO N° 34/2024 Objeto: Aditivo de prazo e reajuste de valor de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 92,II, art. 107 e art 136 da Lei 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 951 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Portaria Nº 296/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA DAS DORES SALES DE FREITAS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 950 de Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.Portaria Nº 295/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CÁSSIA DAS CHAGAS FERREIRA ***.075...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 950 de Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025.Portaria Nº 294/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ADRYENE DE ASSIS ARAUJO ***.377....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 293/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALINE SALES DE FREITAS ***.405.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 292/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARIA JOSE SOARES CRUZ ***.863.394...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Portaria Nº 291/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALLAN RODRIGUES PEREIRA DONATO **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 949 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.Ato do Presidente Nº 022/2025
ATO 022/2025 João Pessoa, 09 de Setembro de 2025 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O President...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 948 de Terça-feira, 09 de Setembro de 2025.