Atos
Portaria Nº 077/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO IZABELLE TAURINO BARBOSA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 849 de Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 076/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCELO MARTINS DE SANT ANA ***.8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 848 de Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 075/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO AMANDA BESSA VIEIRA ***.098.254-** ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 848 de Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 074/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JOSE DE ARIMATEA ANDRADE CAVALCANT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 073/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 072/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 071/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 070/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 069/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1757/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO, INCORPORADOR E CONSTRUTOR WAGNER ANTONIO ALEXANDRE BRECKENFELD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.