Atos
Portaria Nº 285/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 778 de Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024.Portaria Nº 284/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GILENO MATIAS ARAUJO ***.863.774...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 778 de Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024.Portaria Nº 283/2024
PORTARIA Nº 283/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, à pedido, o servidor, abaixo relacionado, ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 777 de Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.Portaria Nº 282/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JAILMA CARVALHO ALVES ***.484.354-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 776 de Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.Portaria Nº 281/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 775 de Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.Extrato de Contrato Nº 40/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 40/2024 Pregão nº 09*/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet para atender à demanda dos eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de João Pessoa – PB. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Partes: CÂM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 775 de Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.Extrato de Contrato Nº 39/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 INEXIGIBILIDADE nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de placas e medalhas para a CMJP. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 1711/2024. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e KAHOMA PROMOÇÕES E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 775 de Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.Notificação Nº 018/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 777 de Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.Notificação Nº 017/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 777 de Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024.Portaria Nº 280/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROBERTO RIVELINO TOLENTINO DE A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 775 de Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024.