Atos
Decreto Legislativo Nº 1736/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1736, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POLICIAL CIVIL GUILHERME APOLINÁRIO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1735/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1735, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA E PROFESSOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DR. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1734/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA CAUSA ANIMAL DO CEARÁ ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 068/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANÇOISE SARVIA RODRIGUES DA CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 067/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GILVANETE FERNANDES FIRMINO ***.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 218/2025
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º Altera o art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Resolução Nº 217/2025
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FERREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 066/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art. 26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – DEFERIR, a Licença Paternidade do servidor HUGO EMÍDIO OLIVEIRA CASTELO BRANCO, matrí...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 065/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GELCIANE DE PAULA PEREIRA BARBOSA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.Portaria Nº 064/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MANUELA STEPHANIE CARNEIRO DE OLIV...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 846 de Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025.