Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 04 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 04/2024, referente à contratação de escritório de arrecadação e distribuição de obras musicais, líteromusicais e fonogramas por TV, Rádio e Plataforma de Web da Câmara Municipal de João Pessoa, c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 765 de Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1720/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1720, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. FÁBIO ANDRADE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1719/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1719, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MANOEL CACIMIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1718/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1718, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PROFESSOR DOUTORA ADELAIDE ALVES DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1717/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1717, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MÉDICA JOANA MARISA DE BARROS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1716/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1716, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1715/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1715, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1714/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1714, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA, MÚSICO E COMPOSITOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1713/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1713, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 764 de Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PE 09/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2024 – BUFFET Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 749/2024, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 09/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 763 de Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.