Atos
Portaria Nº 010/2024
PORTARIA N.º 010/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WILLAMYS BARBOSA DE SOUZA CPF 012.372.524-07 ocupante no Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 612 de Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 009/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, oc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 612 de Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 007/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO HELMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 612 de Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.Extrato de Contrato Nº 43/2023
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 17/2023 Espécie: Contrato nº 43/2023, firmado com o sr. JOÃO FERREIRA DA LUZ JÚNIOR, CPF nº 691.501094-72; Objeto: contratação de engenheiro civil, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de construção e reforma da n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 611 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Extrato de Contrato Nº 42/2023
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 16/2023 Espécie: Contrato nº 42/2023, firmado em 26 de dezembro de 2023. Objeto: compra de imóvel situado na rua das Tricheiras,S/N, lote 106 da quadra 106, Centro para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Artigo 24, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 611 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 008/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 005/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOSE WANDERLEY LIMA DOS SANTOSCPF 084.024.334-05 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 003/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LINDINALVA QUEIROZ DE OLIVEIRA CPF 353.194.534-34 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 004/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ALISSON CARLOS DA SILVACPF 018.210.444-36 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 609 de Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.