Atos
Portaria Nº 018/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 618 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 017/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor EDIANE DE FARIAS SILVA CPF 059.240.464-19 ocupante no Cargo em Comissão de ASSISTENTE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 618 de Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 016/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOÃO GOMES RAMALHO JUNIOR CPF 026.399.434-13 ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 617 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.Ato do Presidente Nº 002/2024
Designa membros da Comissão Gestora do Fundo Especial da Câmara Municipal-FEJP, criado pela Lei 1.880 de 16 de agosto de 2017 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e O regimento Interno; CONSIDERANDO a ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 616 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 015/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de João P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 617 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 014/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 615 de Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 013/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 615 de Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2024, constantes dos anexos da presente ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 614 de Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 012/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o servidor efetivo abaixo da seguinte função: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 009180...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 613 de Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 011/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOSE FLAVIO FELIX CPF 053.244.034-07 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 613 de Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.