Atos
Decreto Legislativo Nº 1756/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1756 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1755/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1755, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE CORONEL TIAGO FEITOSA MONTEZUMA DE ANDRADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1754/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ANA KARINE GUIMARÃES TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1753/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1753, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A CANTORA E EVANGELIZADORA ANA CLARA SOUSA ROCHA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1752/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1752, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 998, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CONCEDEU A COMENDA RONALDO CUNHA LIMA AO DR. FERNANDO PAREDES CUNHA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1751/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1751 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. OUTORGA O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE JOSÉ LINS DO REGO AOS SEGUINTES ALUNOS(AS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1750/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1750, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A COMENDA CIDADE VERDE AO SENHOR THIAGO HELENO FREIRE DE FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1749/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1749, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO BISPO ANGLICANO MARCIO MEDEIROS MEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1748/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1748, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADMINISTRADOR ANDRÉ LUÍS COELHO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1747/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1747, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA DRª JOANA D’ARC MORAIS DA SILVEIRA FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 847 de Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025.