Atos
Lei Promulgada Nº 2013/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.013, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 21 COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35 DA LEI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Lei Complementar Promulgada Nº 117/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O §3º AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Resolução Nº 227/2025
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Notificação Nº 005/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Notificação Nº 004/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Notificação Nº 003/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Notificação Nº 002/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 943 de Terça-feira, 02 de Setembro de 2025.Portaria Nº 278/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON DOS SANTOS SILVA ***.76...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 942 de Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.Portaria Nº 277/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GEOVANE DE SANTANA BARBOSA ***....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 942 de Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025.Portaria Nº 276/2025
OPRESIDENTEDACÂMARAMUNICIPALDEJOÃOPESSOA,ESTADODA PARAÍBA, nousodesuasatribuições queIhessãoconferidas peloRegimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1°-NOMEAR,o servidor abaixo relacionado,ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legislativa. ADAILFE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 941 de Sexta-feira, 29 de Agosto de 2025.