Atos
Portaria Nº 06/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, SUETONI LUCENA SOUTO MAIOR, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 828 de Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 001/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2025, com vigência a partir de 1º de jan...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 827 de Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato nº 44/2021
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 44/2021, firmado em 27 de dezembro de 2021. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual. Fundamento Legal: Art. 57, IV da Lei n° 8.666/93. Processo: 14.852/2021. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e a empresa Elmar Pr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 826 de Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 03/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, FLÁVIO LIMA CARNEIRO, para exercer o Cargo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 05/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, RODRIGO GONDIM PAULO NETO , para exercer o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 04/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, RODRIGO NÓBREGA FARIAS, para exercer o Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 02/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL – CDEC-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Ato do Presidente Nº 001/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 2. . ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 824 de Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2025.Termo de Posse Nº TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA O BIÊNIO 2025/2026
TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Ao primeiro dia do mês do janeiro de dois mil e vinte e cinco, às ------- horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no inciso I, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 823 de Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.Termo de Posse Nº Termo de Posse Nº 001/2025
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES MANDATO DE 01/01/2025 A 31/12/2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às -------- horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa- Paraíba, localizado na Rua das Trincheiras, 43, Centro, desta Capital, compareceram os diplo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 822 de Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.