Atos
Decreto Legislativo Nº 1800/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO MESA DIRETORA DECRETO LEGISLATIVO 1800 /2025 Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1799/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1799, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOEL KRÜGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1798/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1798, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1797/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1797, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ANA FLÁVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1796/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1796, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO CONSELHO ARQUIDIOCESANO DOS EJC’s DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1795/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1795, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1794/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1794, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIS PAULO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1793/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1793, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1792/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1792, DE 22 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1791/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1791, DE 20 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. WEDER DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.