Atos
Republicação por Incorreção Nº 177/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 1995, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O §3º AO ART. 215, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 956 de Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025.Ato do Presidente Nº 023/2025
A João Pessoa, 22 de Setembro de 2025 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito do Poder Legislativo do Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgâni...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 955 de Segunda-feira, 22 de Setembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1822/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1822, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1821/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1821, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Decreto Legislativo Nº 1820/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1820, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADMINISTRADOR LEONARDO JOSÉ MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Lei Promulgada Nº 2021/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2.021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ASSINATURAS DIGITAIS E DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE ATRIBUTOS NA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA EMITIDA PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Notificação Nº 007/2025
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 049/2025, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 954 de Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025.Portaria Nº 299/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Le...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 953 de Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025.Portaria Nº 299/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON NATÃ MENEZES DE M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.Portaria Nº 298/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ANDERSON NATÃ MENEZES DE M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 952 de Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025.