Atos
Decreto Legislativo Nº 1692/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1692, DE 09 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOÃO MARCOS BEZERRA DO Ó E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1691/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1691, DE 09 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA ALICE CAVALCANTE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1690/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1690, DE 09 DE MAIO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DAMIÃO EVANGELISTA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1689/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1689, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1688/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1688, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CAPITÃO DE FRAGATA RONALDO DE ALMEIDA DE MIRANDA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1687/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1687, DE 30 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A PROFESSORA VALÉRIA MENEGAZ JONSSON MASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1686/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1686, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO DR. JOÃO BEZERRA JÚNIOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1685/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1685, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JEOVÁ SILVA DE MORAES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1684/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1684, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A GILVÂNIA APARECIDA DO NASCIMENTO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.Decreto Legislativo Nº 1683/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1683, DE 25 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA À VICE-PRESIDENTE DA OAB-PB, DRA. RAFAELLA BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA MICHAELER. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 686 de Segunda-feira, 13 de Maio de 2024.