Atos
Portaria Nº 299/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUANA DE BRITO RAMOS ***.602.714-**...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Portaria Nº 298/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR os(as) servidores(as), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIEGO LAERTE ALMEIDA DA SILVA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação N° 07/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2024, referente ao serviço de Manutenção – Central Telefônica Intelbrás pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, adquirido nos termos da LO nº 14.823/2023, com base no artigo 75, II, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço e modo de disputa aberto e fechado, no dia 22 de novembro de 2024, às 09:30 horas, pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 41/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024 INEXIGIBILIDADE nº 04/2024 Objeto: Contratação continuada de autorização para execução pública de obras musicais, líteromusicais e de fonogramas por emissora de televisão, emissora de rádio e plataforma web da CMJP. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Portaria Nº 297/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLÓVIS SEVERINO DE SOUZA ***.386....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 296/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador RENATO MARTINS LEITÃO NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 295/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR os(as) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 294/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLARISSE PRISCILLA DE AMORIM ROC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 293/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador VALDIR JOSÉ DOWSLEY. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.