Atos
Portaria Nº 002/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA CPF 049.258.214-90 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 609 de Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.Notificação Nº 001/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 609 de Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.Ato do Presidente Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Ca...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 608 de Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2024.Termo de Posse Nº 001/2024
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024. Ao quarto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, na Sala da Presidência, da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 608 de Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2024.Convocação de Suplente Nº 01/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da CMJP cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador MARCELO PEREIRA DE CASTRO (MARCELO DA TORRE), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do Vereador IVES ROCHA LEITÃO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 607 de Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 001/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVES ROCHA LEITÃO (Mikika), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida licença ao Vereador Ives Rocha Leitão (Mikika), com base no Art. 141, IV e Parágrafo 3º do Regimento Interno. Art. 2º - E...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 606 de Terça-feira, 02 de Janeiro de 2024.Ato do Presidente Nº 027/2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de João Pessoa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o dispost...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 605 de Terça-feira, 26 de Dezembro de 2023.Ato do Presidente Nº 026/2023
Cria no âmbito da Câmara Municipal Comissão Especial com o objetivo de fiscalizar a execução do Contrato 35/2023, cujas partes são a Câmara Municipal de João Pessoa e a SG Incorporação, Construção Planejamento Ltda-EPP. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuiçõ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 605 de Terça-feira, 26 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação Nº 17 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 17/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 17/2023, referente à contratação de empresa de 01 (um) engenheiro civil, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de Construção e Reforma da nova Sede da CMJP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 604 de Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 16/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2023, referente à compra de imóvel situado na Rua das Trincheiras, S/N, Centro, João Pessoa/PB para atender as atividades básicas da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, X, da Lei...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 603 de Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023.