Atos
Decreto Legislativo Nº 1790/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1790, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO CARLOS FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1789/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1789, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS BENJAMIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1788/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1788, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS (ALCYMAR MONTEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1787/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1787, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JANILDO JERÔNIMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1786/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1786, DE 15 DE MAIO DE 2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Decreto Legislativo Nº 1785/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1785, DE 08 DE MAIO DE 2025. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Resolução Nº 226/2025
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 27 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA – UVB-PB, , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Resolução Nº 225/2025
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 15 DE MAIO DE 2025. ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 196/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno e conforme pedido de número de protocolo nº 4695/2025 de 03 de junho de 2025. Art. 1º - CONCEDER A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLAT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Portaria Nº 198/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SILVÉRYA CHRYSTINIANI VIEGAS DE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.