Atos
Notificação Nº 016/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 770 de Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024.Ato do Presidente Nº 016/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar os seguintes membros para compor à Comissão de Politicas Públicas: 1. Marcos Bandeira (AVANTE) – Presidente; 2. Man...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 762 de Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Concorrência nº 02/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: Alteração contratual de valor ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundament...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 761 de Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 23/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 23/2023 Dispensa nº 08/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de manutenção preventiva e corretiva de elevador da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 761 de Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato Nº 23/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 23/2023 Dispensa nº 08/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de manutenção preventiva e corretiva de elevador da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 760 de Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.Portaria Nº 268/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) ELIZETE DA PAIXÃO RODRIGUES CPF ***720.614-** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 760 de Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.Portaria Nº 267/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 759 de Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.Portaria Nº 266/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) EDUARDO HENRIQUE CUNHA DOS SANTOS CPF ***.613.354-** ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 759 de Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 25/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 INEXIGIBILIDADE nº 02/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Registro de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 3106/2024. Partes: Câmara Municipal de João ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 759 de Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024.Portaria Nº 265/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) MARIA CLARA BARBOSA FERNANDES CPF ***.246.264-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 758 de Terça-feira, 03 de Setembro de 2024.