Atos
Portaria Nº 264/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FAUSTO DA COSTA SOBRINHO ***.998.9...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 757 de Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.Portaria Nº 263/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) LEANDRO JORGE RIBEIRO FERNANDES CPF ***.389.994-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 757 de Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 11 ao Contrato N° 31/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2019, firmado em 30/08/2019, com a empresa ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência contratual com início na data de31 de agosto de 2024 e término em 31 de outubro de 2024.; Fundamento Legal: A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 756 de Quinta-feira, 29 de Agosto de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato N° 22/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 22/2023 Dispensa nº 07/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis, destinadas aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 755 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 015/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública; I – Vereador Mô Lima(PP). Art. 2º Este Ato e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 755 de Terça-feira, 27 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1712/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1712, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. BRUNO LOPES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1711/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1711, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ILDA ANGÉLICA SANTOS CORREIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNIC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1710/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1710, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DIPLOMATA FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1709/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1709, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ARTHUR ALVES JUNIOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1708/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1708, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PAULO ALVES JÚNIOR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.