Atos
Portaria Nº 197/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 905 de Quinta-feira, 05 de Junho de 2025.Extrato de Contrato Nº 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025 INEXIGIBILIDADE nº 01/2025 Objeto: Contratação de serviços artísticos especializados visando a restauração de duas (02) telas existentes na galeria de retratos dos presidentes da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n°...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.Extrato de Contrato Nº 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 CONCORRENCIA Nº 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da 1ª etapa do centro recreativo da Nova Sede Social da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 28,II,da Lei n° 14.133/2021 e alte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.Extrato de Contrato Nº 13/2025
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2025 DISPENSA 06/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (descartáveis, expediente, alimentos e limpeza) destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 75, Lei 14.133/2021; Parte...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.Portaria Nº 196/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno e conforme pedido de número de protocolo nº 4695/2025 de 03 de junho de 2025. Art. 1º - CONCEDER A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO LEG...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.Portaria Nº 195/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20, inciso IV, do Regimento Interno e conforme pedido de número de protocolo nº 4697/2025 de 03 de junho de 2025. Art. 1º - EXONERAR, à pedido, o servidor PAULO HENRIQUE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 904 de Quarta-feira, 04 de Junho de 2025.Portaria Nº 194/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO HUGOR ARAUJO PIRES DE ALBUQUERQUE ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 903 de Terça-feira, 03 de Junho de 2025.Portaria Nº 193/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO MARCELLI DE SOUZA DA SILVA ***.01...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 903 de Terça-feira, 03 de Junho de 2025.Portaria Nº 192/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ELIONAI SILVA DE MORAIS ***.025.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 902 de Segunda-feira, 02 de Junho de 2025.Portaria Nº 191/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JEFERSON EMANUEL CARNEIRO DE LIM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 902 de Segunda-feira, 02 de Junho de 2025.