Atos
Ato do Presidente Nº 1707/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1707, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO UROLOGISTA E PROFESSOR DR. VALTER INÁCIO DE PAIVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 1706/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1706, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ALLEY BORGES ESCOREL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 754 de Segunda-feira, 26 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 38/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 DISPENSA Nº 03/2024 Objeto: Contratação de serviço de transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, sessões solenes em áudio e vídeo para o canal do YouTube da Câmara ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 753 de Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024.Portaria Nº 262/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Portaria Nº 261/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 04 de setembro de 2024, às 09:30 ho...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Notificação Nº 015/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 37/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa J ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 36/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa MJ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 35/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024 Pregão nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material administrativo destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 752 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.