Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa Nº 09/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 09/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 09/2024, referente a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixa Local (STFC), com base no artigo 75, II, da Lei Federa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 801 de Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024.Ato do Presidente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 – PASSAGENS AEREAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 003718/2024, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2024, com o objetivo de contratação de empresa e...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 801 de Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024.Portaria Nº 314/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º–NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legisl...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 800 de Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.Portaria Nº 313/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º–EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 800 de Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024.Aviso Dispensa Nº 08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contrata...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 799 de Quinta-feira, 21 de Novembro de 2024.Portaria Nº 312/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO KLEBER COSTA DA FONSECA ***.534.384...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 798 de Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024.Portaria Nº 310/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROBERT CHRISTIAN BARBOSA ***.651.86...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 798 de Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024.Portaria Nº 311/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 798 de Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 46/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 DISPENSA Nº 07/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Manutenção de Central Telefônica dos Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 798 de Segunda-feira, 18 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação 09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de Licitação nº 09/2024, com fundamento no §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021 e no Ato da Mesa Diretora nº 09/2024, de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 797 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.