Atos
Ato do Presidente Nº 025/2023
Cria no âmbito da Câmara Municipal Comissão Especial com o objetivo de estudar a aquisição de Terreno para o Poder Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E Art. 1º - Instituir Comissão Especial com objetivo de analisar p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 601 de Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 282 2023
PORTARIA Nº 282/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 600 de Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 10 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 – LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 16.905/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 10/2023, com o objetivo de contratação d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 599 de Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 15/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 15/2023, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de Papel A4, da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ADJU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 599 de Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - NOVA SEDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 – CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE Acatando relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, inclusive ratificado por Parecer da Douta Procuradoria Especializada e Controle Interno, referente ao Proces...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 598 de Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023.Emenda à Lei Orgânica Nº 39 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 39, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 597 de Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023.Ato do Presidente Nº 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Presencial/Virtual/Remota), para quinta-feira, dia 14/12//2023, às 9hs15min, com intuito de deliberar e votar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 596 de Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação DISPENSA Nº 13/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 13/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 13/2023, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento dos componentes equipamentos e consequente instalação de sistema de circuito fechado de TV com transmissão para a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 595 de Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Presencial Nº 11 2023
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO Acatando relatório final do Controle Interno desta Casa Legislativa, referente ao Processo nº 15766/2023, licitado na modalidade de Pregão Presencial nº 11/2023, com o objetivo de adq...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 42/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2021, firmado em 07/12/2021, com a empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES SA, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 02 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrog...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.