Atos
Decreto Legislativo Nº 1733/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 797 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1732/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1732, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR GONÇALO DE SOUSA PONTES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 797 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1731/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1731, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DANIEL BARROS CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 797 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1730/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1730, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO CÉLIO STUDART BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 797 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.Portaria Nº 309/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES **...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 797 de Quinta-feira, 14 de Novembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato n° 43/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N°43 /2023 Dispensa nº17 /2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de Engenheiro fiscal de obras da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art , 57,II, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: Nº 19146/2023. Signatári...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 796 de Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 09/2024 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2024, referente à contratação de empresa especializada no Serviço de Averbação de imóvel da CMJP, com base no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objeto à...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 796 de Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024.Portaria Nº 308/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ROSEANE CAROCA BARBOSA FERN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 795 de Terça-feira, 12 de Novembro de 2024.Portaria Nº 306/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Secretario Parlamentar Gabinete de Vereador-SP-GV por morte do servidor JAILTON ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 794 de Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024.Portaria Nº 305/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SONIA REGINA SOARES FERNAND...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 793 de Sexta-feira, 08 de Novembro de 2024.