Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa Nº 14/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 14/2023 Acatando o Parecer n° 122/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 14/2023, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, com a fina...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 594 de Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º Quadrimestre/2023 (Retificação)
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 593 de Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023.Aviso de Licitação Nº Pregão Presencial Nº 10 2023
AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PB, PROCESSO Nº 16905/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666/93, tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, condicionado à participaç...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 592 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato Nº 43/2021
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrogação d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 281/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DNADJA FABIOLA BARBOZA MENDES LIMA VERDE CPF 009.817.084-80 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 279/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) BIANCA SUASSUNA BRILHANTE CPF 014.350.074-09 ocupante no Cargo em Comissão de CH...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Aviso CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 - NOVA SEDE
AVISO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO DE EMPRESA EPP - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2023 - CPL A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa SG INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTD...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 591 de Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 277/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 280/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WAGNER DA SILVA ANDRADE CPF 619.257.644-00 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.Portaria Nº 278/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JACKLYNNE DA SILVA VIEIRA CPF 895.233.694-15 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 590 de Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023.