Atos
Portaria Nº 253/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JAQUELINE DE NEGREIROS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, no dia 26 de agosto de 2024, às 09:30 hora...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 747 de Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.Notificação Nº 011/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 751 de Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.Portaria Nº 253/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JAQUELINE DE NEGREIROS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 746 de Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.Portaria Nº 251/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) ALINE SALES DE FREITAS CPF ***.405.904-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 745 de Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação DISPENSA Nº 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 03/2024 RATIFICO a dispensa de Licitação nº 03/2024, referente à Contratação de Empresa com o objetivo de aquisição de contratação de serviço de transmissão em tempo real – Streaming – via Internet online, para a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 745 de Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.Outros NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À AMV DISTRIBUICÃO, COMÉRCIO E IMPORTACÃO LTDA CNPJ 1 4 . 5 5 9 . 7 6 0 / 0 0 0 1 - 4 8 A Câmara Municipal de João Pessoa, através do fiscal administrativo do contrato vem NOTIFICAR a empresa AMV DISTRIBUICÃO, COMÉRCIO E IMPORTACÃO LTDA , CNPJ 1 4 . 5 5 9 . 7 6 ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 745 de Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024.Portaria Nº 250/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) FABIANO JORGE GALVÃO DE SOUSA CPF ***.625.294-** ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 744 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.Portaria Nº 247/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GLAUCIO AZEVEDO BORGES ***.778.6...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 744 de Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024.Ato do Presidente Nº 014/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar para compor a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa; I – Vereador Tarcísio Jardim(PP). Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.