Atos
Portaria Nº 240/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) MILENA GALDINO DA SILVA CPF ***.037.244- ** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Notificação Nº 009/2024
Notificação de THIAGO AUGUSTO DE SALES BORGES, matrícula n.o 13675, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa ou optar por um dos cargos públicos que acumula, conforme Parecer da Procuradoria da CMJP no 086/2024. A documentação comprobatória de regularidade e/ou defes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Aviso DISPENSA Nº 03/2024
REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público q...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Portaria Nº 239/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA Nº 03/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 34/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 INEXIGIBILIDADE nº 03/2024 Objeto: Contratação continuada de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e Maria d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Ato do Presidente Nº 012/2024
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de contratações de bens, obras e serviços; RESOLVE: Alterar a composição da Comissão de fiscalização do Contrato 35/2023, criada pelo Ato do Presi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 738 de Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 065/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2024, referente ao serviço de registro de imóvel adquirido nos termos da LO nº 14.823/2003 localizado na Rua Bancári...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 737 de Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.Portaria Nº 238/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIROS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Notificação Nº 001/2024
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À Diogo Dias F. Informática LTDA CNPJ: 49.641.888/0001-30 A Câmara Municipal de João Pessoa vem NOTIFICAR a empresa Diogo Dias F. Informática LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-30, da intenção de aplicação de penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar, Declaração...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.