Atos
Portaria Nº 114/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 657 de Quarta-feira, 20 de Março de 2024.Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática
A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço e modo de disputa aberto, no dia 04 de Abril de 2024, às 09:30 horas, pela plataforma digital www.portaldecompraspublicas.com.br, com o o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 656 de Terça-feira, 19 de Março de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 010/2024
INSTITUI AS DATAS CONCERNENTES À REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE QUE TRATA O ARTIGO 36, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 656 de Terça-feira, 19 de Março de 2024.Extrato de Contrato Dispensa 02/2023 - Sanitização e Desinsetização
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 03/2023 Dispensa nº 02/2023 Objeto: Prorrogação de prazo contratual de empresa de sanitização e desisetetização de áreas comuns da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 655 de Sexta-feira, 15 de Março de 2024.Portaria Nº 113/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 655 de Sexta-feira, 15 de Março de 2024.Portaria Nº 112/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 654 de Sexta-feira, 15 de Março de 2024.Extrato de Contrato Nº 03/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 Pregão nº 02/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, sendo 61.200 litros de gasolina comum (item 1)e 3.000 litros de óleo diesel S10 (item 2), ambos com desconto 0,61% (sessenta e um centésimos percentuais)sobre o preço...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 653 de Quarta-feira, 13 de Março de 2024.Convocação de Suplente Nº 02/2024
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE Convoco nos termos dos Art. 26, XX do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa cc Art. 24, § 2º da Lei Orgânica Municipal, o suplente de Vereador KELSON DE ASSIS CHAVES (CEL. CHAVES), para tomar posse e assumir o mandato, em decorrência da licença do...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 652 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 009/2024
Regulamenta, no âmbito da Administração da Câmara Municipal de João Pessoa, Estado da Paraíba, as contratações diretas a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 651 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Portaria Nº 111/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 650 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.