Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação N° 07/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2024 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2024, referente ao serviço de Manutenção – Central Telefônica Intelbrás pertencente a Câmara Municipal de João Pessoa, adquirido nos termos da LO nº 14.823/2023, com base no artigo 75, II, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço e modo de disputa aberto e fechado, no dia 22 de novembro de 2024, às 09:30 horas, pe...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 41/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2024 INEXIGIBILIDADE nº 04/2024 Objeto: Contratação continuada de autorização para execução pública de obras musicais, líteromusicais e de fonogramas por emissora de televisão, emissora de rádio e plataforma web da CMJP. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 789 de Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024.Portaria Nº 297/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLÓVIS SEVERINO DE SOUZA ***.386....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 296/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador RENATO MARTINS LEITÃO NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 295/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR os(as) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIRO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 294/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO CLARISSE PRISCILLA DE AMORIM ROC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Portaria Nº 293/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR todos os(as) servidor(es), ocupantes do Gabinete do vereador VALDIR JOSÉ DOWSLEY. NOME CPF CARGO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 788 de Sexta-feira, 01 de Novembro de 2024.Resolução Nº 216/2024
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 786 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 41/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. ALTERA O §2º E INSTITUI O §3º DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especia...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 786 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.