Atos
Decreto Legislativo Nº 1633/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1633, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1632/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1632, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CASSIO VALERIO BARBOSA DA SILVA (CACA BARBOSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1631/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1631, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR JOSÉ HUGO FALCÃO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Decreto Legislativo Nº 1630/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1630, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR ROCÉLIO BARROS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 663 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Portaria Nº 126/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 662 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 04/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, tendo em vista o alargamento do prazo de entrega dos objetos a serem contratados, vem por meio deste, através de sua pregoeira, tornar público nova data do Pregão Eletrônico nº 04/2024, a qual será rea...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 662 de Quarta-feira, 27 de Março de 2024.Portaria Nº 125/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 661 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Republicação por Incorreção Nº 124/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PAMELA CANTISANI NÓBR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 661 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Portaria Nº 123/2024
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os servidores(a) abaixo relacionados para as seguinte funções: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 9135 JO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 661 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.Portaria Nº 124/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO PAMELA CANTISANI NÓBR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 660 de Terça-feira, 26 de Março de 2024.