Atos
Portaria Nº 266/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, à pedido, a portaria nº 252/2023, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 585 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Republicação por Incorreção Nº 262/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 585 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Republicação por Incorreção Nº 261/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 585 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato N° 27/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2022 INEXIGIBILIDADE nº 02/2022 Objeto: Prorrogação de prazo contratual com a empresa de arrecadação e distribuição de direitos autorais por obras reproduzidas nas programações da TV, Site e Rádio Câmara. Fundamento Legal: Arts. 57, II, da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 584 de Terça-feira, 14 de Novembro de 2023.Extrato de Distrato Nº CONTRATO 10/2023
EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato ao contrato n° 10/2023, firmado em 09 de novembro de 2023. Objeto: Rescisão unilateral, pelo motivo da Distratada não fornecer os materiais solicitados, sem dar justificativas para tanto, inviabilizando a manutenção contratual. Fundamento Legal: Art. 79, i...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 583 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 31/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°31/2023 Dispensa de licitação nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de telefonia fixa da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a em...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 583 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 265/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Ato do Presidente Nº 024/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno da CMJP, bem como considerando recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB, R E S O L V E: I - DESIGNAR, para compor COMI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 262/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocupant...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 582 de Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023.Portaria Nº 261/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 581 de Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023.