Atos
Resolução Nº 214/2024
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 27/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa TAC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 29/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa EPI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 30/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa AJ ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 31/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa AP ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 32/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 33/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação N° 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada na realização de eventos acadêmicos, científicos e de estudos temáticos para realização de Congresso de Direito Administrativo destinado a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Portaria Nº 241/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.