Atos
Extrato de Contrato DISPENSA Nº 06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 DISPENSA Nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 1019/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 DISPENSA Nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sofás para Sala Vip da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 4787/2024. Partes: Câma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Portaria Nº 237/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIROS CPF ***.219.374-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 735 de Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.Portaria Nº 236/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ENGRAÇA MARIA DE MOURA PEDROSA CPF ***.126.164-** ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 735 de Sexta-feira, 19 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 05/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2024 INEXIGIBILIDADE nº 01/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Registro de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 19232/2024. Partes: Câmara Municipal de João...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 734 de Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 013/2024
AUTORIZA SE AUSENTAR DA CAPITAL O PRESIDENTE DESTE PODER, O VEREADOR VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 733 de Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.Portaria Nº 235/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 065/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2024, referente ao serviço de registro de imóvel de cartório, com base no artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações e ADJUDICO o seu objet...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 26/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 DISPENSA Nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 1019/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade N° 03/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 083/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 03/2024, referente à contratação de serviço de maestrina para Coral Antônio Leite Figueiredo da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 74 da Lei F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.