Atos
Ato da Mesa Diretora Nº 212/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 649 de Terça-feira, 12 de Março de 2024.Portaria Nº 110/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 648 de Segunda-feira, 11 de Março de 2024.Portaria Nº 109/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ALMIR DOS SANTOS MACEDO 587...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 648 de Segunda-feira, 11 de Março de 2024.Portaria Nº 108/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO FRANCISCA REJANE REINALDO DE SA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 647 de Quinta-feira, 07 de Março de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Nº PE n° 02/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, nos autos do Processo nº 26/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 02/2024, com o objetivo de contratação de empre...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 647 de Quinta-feira, 07 de Março de 2024.Portaria Nº 107/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão des...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 647 de Quinta-feira, 07 de Março de 2024.Portaria Nº 106/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 646 de Quarta-feira, 06 de Março de 2024.Portaria Nº 105/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ROBERTO RIVELINO TOLENTINO DE AZEVEDO FILHO CPF 102.680.044-71 ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 645 de Terça-feira, 05 de Março de 2024.Portaria Nº 104/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão dest...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 644 de Segunda-feira, 04 de Março de 2024.Portaria Nº 103/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor ALINE MARTINELLS MENEZES CARVALHO CPF 022.995.845-10 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 644 de Segunda-feira, 04 de Março de 2024.