Atos
Portaria Nº 05/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, RODRIGO GONDIM PAULO NETO , para exercer o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 04/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, RODRIGO NÓBREGA FARIAS, para exercer o Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 02/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º – NOMEAR, MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL – CDEC-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 825 de Terça-feira, 07 de Janeiro de 2025.Ato do Presidente Nº 001/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) – PSD 2. . ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES (Eliza...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 824 de Segunda-feira, 06 de Janeiro de 2025.Termo de Posse Nº TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA O BIÊNIO 2025/2026
TERMO DE POSSE DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA O BIÊNIO 2025/2026. Ao primeiro dia do mês do janeiro de dois mil e vinte e cinco, às ------- horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, após cumpridas as exigências formais contidas no inciso I, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 823 de Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.Termo de Posse Nº Termo de Posse Nº 001/2025
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES MANDATO DE 01/01/2025 A 31/12/2028 Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às -------- horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa- Paraíba, localizado na Rua das Trincheiras, 43, Centro, desta Capital, compareceram os diplo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 822 de Quarta-feira, 01 de Janeiro de 2025.Portaria Nº 329/2024
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, inciso XXXIX, do referido diploma. RESOLVE: Art.1º - Ficam exonerados todos os servidores da Câmara Municipal de João Pessoa detentores de Cargos de Confiança e o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 821 de Terça-feira, 31 de Dezembro de 2024.Extrato de Contrato Nº 51/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2024 Pregão nº 07/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização do tipo VRF para a nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços do PE n° 07/2024; Fundamento Lega...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 820 de Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024.Ato do Presidente Nº 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: CONVOCAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, às 10 horas, dia 26 de dezembro de 2024, no modo remoto/virtual, com a finalidade de deliberar sobre as seguintes proposições legislativas: 1. PLO 2389/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 819 de Terça-feira, 24 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 328/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo inciso XXIX do art. 26, combinado com o inciso V, do art. 28 e art. 29, do Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art.1º – CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 06 (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 818 de Segunda-feira, 23 de Dezembro de 2024.