Atos
Notificação Nº 008/2024
A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designada pela Portaria n.o 042/2021, no uso de suas atribuições legais, bem como em atenção ao que determina o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1998 e considerando o Painel de Acumulação de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 732 de Quarta-feira, 17 de Julho de 2024.Portaria Nº 234/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o (os) servidores(as), abaixo relacionados, ocupante de Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 731 de Terça-feira, 16 de Julho de 2024.Portaria Nº 233/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Secretario Parlamentar Gabinete de Vereador-SP-GV por morte do servidor WILSON D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 731 de Terça-feira, 16 de Julho de 2024.Portaria Nº 232/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA ANDRADE CAVALCANTI CPF ***.861.814-** ocupante no Cargo em C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 730 de Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.Portaria Nº 231/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) ALUIZIO JOSE PLACIDO FILHO CPF ***.170.124- ** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 730 de Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.Portaria Nº 230/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) ERBET FRANÇA AVELAR NETO CPF ***.533.825-** ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.Notificação Nº 007/2024
A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designada pela Portaria n.o 042/2021, no uso de suas atribuições legais, bem como em atenção ao que determina o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1998 e considerando o Painel de Acumulação de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 729 de Sexta-feira, 12 de Julho de 2024.Portaria Nº 229/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor(a) LAIS PALITOL DA COSTA PESSOA CPF ***.285.644-** ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação Nº Pregão Eletrônico N° 06/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – Materiais de Construção Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 876/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 728 de Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 10 ao Contrato N° 31/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2019, firmado em 30/08/2019, com a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; Objeto: Repactuação do valor do contrato; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 183/2019;...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.