Atos
Portaria Nº 241/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor VALÉRIA DOS SANTOS COELHO CPF 052.718.594-95 ocup...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 574 de Terça-feira, 31 de Outubro de 2023.Portaria Nº 247/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 573 de Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.Portaria Nº 221/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Portaria Nº 246/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Portaria Nº 229/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos jun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Portaria Nº 228/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos jun...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 572 de Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.Extrato de Contrato 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023 Dispensa nº 05/2023 Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 571 de Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.Portaria Nº 232/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 571 de Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.Portaria Nº 235/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como GESTOR e FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Munici...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 570 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Portaria Nº 234/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LIVIA LIMEIRA DE CASTRO BARBOSA CPF 086.305.224-02 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 571 de Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.