Atos
Portaria Nº 092/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JESSICA LAIS NOGUEIRA SANTOS CPF 016.054.344-42 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 642 de Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 091/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 642 de Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.Notificação Nº 002/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 642 de Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 090/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 641 de Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 088/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor MARIA DE FATIMA FIRMINO GOMES CPF 451.480.234-49 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 641 de Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 089/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 087/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JOAO GONÇALO GOMES FILHO CPF 219.393.574-20 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 086/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 083/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º – ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.Ato do Presidente Nº 004/2024
ATO DO PRESIDENTE Nº 004/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Marcelo da Torre ( MDB) para compor à Comissão de Finanças, Orçamen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 640 de Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024.