Atos
Notificação Nº 006/2024
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 006/2024 João Pessoa-PB, 10 de julho de 2024. Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 – Materiais de Construção Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 876/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no ramo pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.Notificação Nº 005/2024
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA N.º 005/2024 João Pessoa-PB, 10 de julho de 2024. Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 727 de Quarta-feira, 10 de Julho de 2024.Portaria Nº 228/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) ERY CLAUDIO GONÇALVES DOS SANTOS CPF ***.893.884-** ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 726 de Terça-feira, 09 de Julho de 2024.Portaria Nº 227/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor(a) DAYSE CRISTINA VICENTE PEREIRA CPF ***.513.044-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 725 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.Portaria Nº 226/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR CPF ***.023.474-** ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 725 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.Outros Nº CONTRATO
CONTRATO CONTRATO Nº 30/2023 PROCESSO 8.420/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 Contrato que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a instituição financeira BRB BANCO DE BRASILIA SA, para prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e ven...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 723 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item e modo de disputa aberto, no dia 23 de julho de 2024, às 09:30 horas, pela p...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 724 de Segunda-feira, 08 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 24/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 DISPENSA nº 05/2024 Objeto: Contratação de Cartório especializado em Escritura de Imóvel adquirido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 3107/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 722 de Sexta-feira, 05 de Julho de 2024.Portaria Nº 225/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 721 de Quinta-feira, 04 de Julho de 2024.