Atos
Portaria Nº 233/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor CRISTIANE ARCELA COSTA DA SILVA CPF 487.018.904-68 ocupante no Cargo em Comissão d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 570 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Ato do Presidente Nº 022/2023
R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 13 de outubro de 2023, em virtude do feriado nacional em celebração ao dia da santa Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Art. 2º O disposto no presente Ato não se ap...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 569 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Portaria Nº 231/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º.NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO JA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 569 de Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023.Portaria Nº 230/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 568 de Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS Acatando relatório final do Controle Interno desta Casa Legislativa, referente ao Processo ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 567 de Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Dispensa nº 05/2023 - Prestação dos serviços de pagamento - BRB
ESTADO DA PARAÍBA Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 05/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2023, referente à contratação de empresa especializada prestação dos serviços de pagamento, com exclusividade, de salários...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 567 de Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.Ato do Presidente Nº 021/2023
ATO DO PRESIDENTE Nº 021/2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 25, XXII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Indicar o Vereador Chico do Sindicato (AVANTE) para compor à Comissão de Politicas Púb...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 566 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Lei Promulgada Nº LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 25 DE JULHO DE 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 25 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Portaria Nº 227/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.Portaria Nº 226/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 565 de Quinta-feira, 05 de Outubro de 2023.