Atos
Portaria Nº 322/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JOSEVANDRO PEREIRA DE ALMEIDA CPF ***.298.054-** ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 808 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 3 ao Contrato n° 43/2021
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 43/2021, firmado em 02/12/2021, com a empresa OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 35.746.824/0001-70, referente a 01 (um) link de acesso à internet, lote 01 do Pregão Presencial nº 15/2021; Objeto: prorrogação d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 808 de Quarta-feira, 04 de Dezembro de 2024.Emenda à Lei Orgânica Nº 42/2024
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 127-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 807 de Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 321/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-NOMEAR , o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 806 de Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 320/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 806 de Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024.Portaria Nº 316/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 319/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) RAISSA CUNHA DE MEDEIROS PINHEIRO CPF ***.372.904-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 318/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) RAMAINA DOMINGOS BARBOZA CASTOR CPF ***.475.984-** ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 317/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.Portaria Nº 315/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 805 de Sexta-feira, 29 de Novembro de 2024.