Atos
Portaria Nº 085/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 084/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 082/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores (a) abaixo relacionados das seguintes funções: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 9172 ABDON MORAIS ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Aviso de Licitação PE Nº 02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de sua pregoeira, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo maior desconto e modo de disputa aberto, no dia 05 de Março de 2024, às 09:30 horas, pela platafo...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 639 de Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 081/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 638 de Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 080/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, representada por seu Presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para o seguinte órgão administrativo: MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 638 de Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 079/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 637 de Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 078/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 636 de Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 077/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 636 de Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 076/2024
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Lei nº 11.388/2008 que estabeleceu regras e perspectiva para o desenvolvimento funcional dos servidores da Câmara Municipal de João Pessoa, os documentos juntados e considerando, ainda, o pa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 636 de Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024.