Atos
Portaria Nº 056/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 055/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 054/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 053/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 052/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 051/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Portaria Nº 050/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor RAYSSA RUANA DOS SANTOS GOMES CPF 702.893.964-25 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 630 de Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 008/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 008 DE 2024 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA da Câmara Municipal de João Pessoa para o exercício de 2024. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o disposto no art. 20 do Regimen...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 007/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 007 DE 2024 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos licitatórios, os regimes de empreitadas e os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito da administração da Câmara Municipal de João Pessoa. A MESA DIRETORA DA CÂMARA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.Ato da Mesa Diretora Nº 006/2024
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006 DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Joã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 629 de Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024.