Atos
Decreto Legislativo Nº 1613/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1613, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1612/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1612, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. LUIS FERREIRA DE SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1611/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1611, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ABIMADABE VIEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1610/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1610, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DIEGO GOMES DOS ANJOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO MU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1609/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1609, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ATLETA RAFAEL BATISTA SANTOS LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA L...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1608/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1608, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO APRESENTADOR DE TV ERLYBEGSON BATISTA FERNANDES (ERLY DO POVO). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1607/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1607, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTÔNIO MATHEUS SAMPAIO QUEIROGA DE ALMEIDA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35,...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1606/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1606, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO APRESENTADOR DE TV DO PROGRAMA “BOLA DA VEZ”, CLÁUDIO ELIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Extrato de Contrato Dispensa 09/2023
Estado da Paraíba CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano EXTRATO DE CONTRATO N ° 25/2023 Espécie: Contrato nº 25/2023, firmado em 25/09/2023, com a empresa KAHOMA – PRODUÇÕES E FORMATURAS LTDA, CNPJ n° 04.306.134/0001-96; Objeto: aquisição de 20 (vinte) Medalhas e 20 (...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 558 de Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.Ato do Presidente Nº 020/2023
ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, Nº 020/2023. Prorroga por 30 dias a Comissão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, responsável pela realização dos estudos multidisciplinares que embasarão a atualização do Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. O PRESIDENT...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 557 de Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.