Atos

Portaria Nº 065/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 635 de Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 064/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 634 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 063/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores. Considerando o art. 32, § 1º, XI da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legis...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 062/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores. Considerando o Art. 158 da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa, ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 061/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa. RESOLVE: ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 060/2024

O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, Considerando a Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais regulamentações subsidiárias internas desta Casa Legislativa. RESOLVE: ...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 059/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor SUELI RODRIGUES DOS SANTOS CPF 789.005.144-15 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 633 de Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 058/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor NATHÁLIA KAROLINA FERREIRA DE ARAUJO GUEDES CPF 701.112.074-28 ocupante no Cargo...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 632 de Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
Resolução Nº 211/2024

RESOLUÇÃO Nº 211, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR MIKIKA LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Art. 1...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 632 de Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
Portaria Nº 057/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relaciona...

Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 631 de Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.