Atos
Portaria Nº 213/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR servidor (a) RAYSSA FELIX DE SOUZA CPF: 101.415.874-58 ocupante no Cargo em Comissão de SECRETAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 562 de Sábado, 30 de Setembro de 2023.Portaria Nº 212/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) BRENDA DINIZ DA SILVA CPF: 120.191.964-92 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 562 de Sábado, 30 de Setembro de 2023.Portaria Nº 217/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Nº 2º Quadrimestre/2023
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2023 Período de referência: 2º quadrimestre
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 560 de Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.Lei Promulgada Nº 14.824/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 14.824, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DISCIPLINA A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM DESEMPENHADAS POR SERVIDORES EFETIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRE...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 559 de Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1629/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1629, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1628/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1628, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1627/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1627, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR JULIANO CÂNDIDO SUCUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1626/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1626, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA ÉCLITON DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1625/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1625, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 561 de Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.