Atos
Portaria Nº 216/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DECLARAR vacância do cargo de Assessor Parlamentar Especial de Gabinete de Vereador por morte da servidora DAY...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 556 de Terça-feira, 19 de Setembro de 2023.Portaria Nº 211/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) KATIANE KALINE DA SILVA FARIAS CPF: 095.303.564-63 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 555 de Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.Portaria Nº 210/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, Á PEDIDO, do servidor (a) LUCAS FARIAS MARTINS CPF: 080.988.004-07 ocupante no Cargo em Comissã...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 555 de Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023.Aviso de Licitação Pregão Presencial 03 2023 - Aquisição de Equipamentos, Componentes E Materiais Eletroeletrônicos
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, PROCESSO Nº 12010/2023, através do seu Pregoeiro, torna público que efetuará Licitação, com base na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiar...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 11/2021
Estado da Paraíba Câmara Municipal de João Pessoa Casa Napoleão Laureano EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO Pregão nº 11/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas destinados à Câmara Municipal em João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Lei 10.520/0...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 209/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 208/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) KARLA JANAINA FERREIRA MARQUES CPF: 036.373.674-32 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 207/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JOSILDA MONTEIRO DA SILVA MARQUES CPF: 798.473.904-87 ocupante no Cargo em Com...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 206/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA OLIVEIRA RAMOS CPF 132.557.934-32 ocupante no Cargo em Comissão ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 205/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.