Atos
Portaria Nº 204/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 203/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor TUANNY MARIA DORNELAS SEIXAS CARVALHO CPF 111.816.454-76 ocupante no Cargo em Comiss...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Portaria Nº 202/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) JULIANA DA SILVA ESTEVAO CPF 055.604.794-03 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 554 de Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.Outros Concorrência 02/2023 - Construção e Reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº do Processo 00313/2023 Concorrência nº 02/2023 Considerando a necessidade em readequar o regime licitatório da Concorrência nº 02/2023, tornando-a em “empreitada por preço unitário”, tendo em vista a prática reiterada nos editais de outros órgãos da Paraíba, os qu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Aviso de Licitação Concorrência 02/2023 - Construção e Reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa
REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista alterações e adequações ao Edital de Concorrência Publica Nº 02/2023 anteriormente publicado, recomendadas pela Procuradoria Jurídica ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Extrato de Contrato Nº 23/2023 - Dispensa de Licitação N º 08/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023 Dispensa nº 08/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de elevador destinados à Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Processo: 12040/2023. Partes:...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 15/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 14/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 13/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.Notificação Nº 12/2023
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.° 042/2021, no uso de suas atribu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 553 de Terça-feira, 12 de Setembro de 2023.