Atos
Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 07/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 07/2024, referente à inscrição de Servidores no Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 785 de Terça-feira, 29 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1729/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1729, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA (RCCPB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, C...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1728/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1728, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD), LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, N...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1727/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1727, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO AR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Decreto Legislativo Nº 1726/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1726, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO RENATO GUIMARÃES ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 787 de Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024.Aviso de Licitação Dispensa N 07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa — PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que contratará, mediante Dispensa de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 784 de Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024.Ato do Presidente Nº 014/2024
R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa o dia 01 de novembro de 2024, transferindo excepcionalmente para esse dia, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. Art. 2º O disposto no presente Ato não se aplicará aos Ag...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 783 de Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024.Extrato de Contrato Nº 44/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024 Pregão nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo, limpeza, portaria, copeiragem, jardinagem, conservação predial e serviços elétricos para atender às necessidades da Câmara Municip...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 782 de Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.Extrato de Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato n° 35/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Concorrência nº 02/2023 Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução ao contrato n° 35/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa de especializada em serviços de engenharia para construção e reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pesso...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 782 de Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.Portaria Nº 290/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 781 de Terça-feira, 22 de Outubro de 2024.