Atos
Extrato de Contrato Nº 24/2023 - Inexigibilidade de Licitação N° 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 INEXIGIBILIDADE nº 02/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para deslocamento de poste, que fica em frente ao terreno da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Processo: 2398/2023. ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 552 de Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação n° 09/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Acatando o Parecer n° 094/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 09/2023, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de Medalhas e Placas de Homenagem, com base no art. 24, II, da lei ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 552 de Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.Ato do Presidente Nº 019/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE Nº 019/2023 R E S O L V E: Art. 1º Fica declarado excepcionalmente FACULTATIVO o ponto na Câmara Municipal de João Pessoa no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado nac...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 551 de Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº 02/2023 - Inexigibilidade de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 Acatando o Parecer Jurídico n° 076/2023, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2023, referente à contratação de empresa especializada para deslocamento de 01 (um) poste de energia elétrica, a fim de atender às necessidades da Câmara Mu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1605/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1605, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA ABDAL NETO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1604/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1604, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1603/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1603, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. GLAUBER MELO NOVAIS MIRANDA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂNICA DO M...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1602/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1602, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À CAPITÃ GARDÊNIA TALITA SANTA ROSA DANTAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1601/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1601, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR “MESTRE TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO E SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Decreto Legislativo Nº 1600/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1600, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR “SEBASTIÃO LAURINDO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.