Atos
Termo de Homologação e Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 – Materiais Administrativos II Acatando o Parecer da Douta Procuradoria Especializada, referente ao Processo nº 5518/2024, licitado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada no r...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Notificação Nº 010/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas atr...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 743 de Terça-feira, 06 de Agosto de 2024.Portaria Nº 247/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO GLAUCIO AZEVEDO BORGES ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 742 de Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024.Portaria Nº 246/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO LUCIANA FERREIRA FEITOSA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 742 de Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024.Portaria Nº 245/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 742 de Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024.Portaria Nº 244/2024
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor (a) EMYLLE LAISE ARAÚJO PINHEIRO SILVA PEREIRA CPF ***.381.284-** ocupante no Carg...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 742 de Sexta-feira, 02 de Agosto de 2024.Portaria Nº 243/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) MALISSON SOARES MELO CPF ***.233.434-** ocupante no Cargo em Comissão de ASSESS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Portaria Nº 242/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º.EXONERAR o (a) servidor (a) HENRIQUE SOARES PIRES DE SOUSA CPF ***.863.043-** ocupante no Cargo em Comis...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Resolução Nº 214/2024
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVA E PROMULGA A ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 27/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa CEN...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.