Atos
Portaria Nº 015/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, o servidor abaixo listado como FISCAL do seguinte contrato realizado com a Câmara Municipal de João P...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 617 de Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 014/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 615 de Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 013/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 incisos II e XII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 615 de Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Regimento Interno, RESOLVE: APROVAR O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS deste Poder Legislativo para o exercício Financeiro 2024, constantes dos anexos da presente ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 614 de Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 012/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, art. 26, no inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, o servidor efetivo abaixo da seguinte função: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO 009180...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 613 de Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 011/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOSE FLAVIO FELIX CPF 053.244.034-07 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR PAR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 613 de Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 010/2024
PORTARIA N.º 010/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor WILLAMYS BARBOSA DE SOUZA CPF 012.372.524-07 ocupante no Car...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 612 de Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 009/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, os(as) servidores(as), abaixo relacionado, oc...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 612 de Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 007/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO HELMA ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 612 de Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024.Extrato de Contrato Nº 43/2023
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 17/2023 Espécie: Contrato nº 43/2023, firmado com o sr. JOÃO FERREIRA DA LUZ JÚNIOR, CPF nº 691.501094-72; Objeto: contratação de engenheiro civil, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento dos serviços de construção e reforma da n...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 611 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.