Atos
Aviso DISPENSA Nº 03/2024
REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público q...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Portaria Nº 239/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Aviso de Licitação DISPENSA Nº 03/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que c...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Extrato de Contrato Nº 34/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2024 INEXIGIBILIDADE nº 03/2024 Objeto: Contratação continuada de serviço de maestrina para o coral Antônio Leite Figueiredo da CMJP. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Processo: 6638/2024. Partes: Câmara Municipal de João Pessoa e Maria d...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 739 de Terça-feira, 30 de Julho de 2024.Ato do Presidente Nº 012/2024
O Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da fiscalização de contratações de bens, obras e serviços; RESOLVE: Alterar a composição da Comissão de fiscalização do Contrato 35/2023, criada pelo Ato do Presi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 738 de Sexta-feira, 26 de Julho de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Inexigibilidade Nº 02/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024 Acatando o Parecer Jurídico n° 065/2024, RATIFICO a Inexigibilidade nº 02/2024, referente ao serviço de registro de imóvel adquirido nos termos da LO nº 14.823/2003 localizado na Rua Bancári...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 737 de Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.Portaria Nº 238/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(es), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO EDUARDO WICTOR SANTOS MEDEIROS ***...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Notificação Nº 001/2024
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA À Diogo Dias F. Informática LTDA CNPJ: 49.641.888/0001-30 A Câmara Municipal de João Pessoa vem NOTIFICAR a empresa Diogo Dias F. Informática LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-30, da intenção de aplicação de penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar, Declaração...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 DISPENSA Nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Monitoramento para os Prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 1019/2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.Extrato de Contrato DISPENSA Nº 04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 DISPENSA Nº 04/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sofás para Sala Vip da Câmara Municipal de João Pessoa/PB. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Processo: 4787/2024. Partes: Câma...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 736 de Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.