Atos
Portaria Nº 090/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DIOGENES RAMALHO DE LIMA ***.365....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 089/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANIEL LUIZ VIANA DE OLIVEIRA GERM...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 088/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO DANIELLA KELLEN FRANCA PONTES DE O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 087/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO RAFAELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE F...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Aviso de Licitação Dispensa Nº 01/2025
AVISO DE LICITAÇAO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 853 de Sexta-feira, 07 de Março de 2025.Portaria Nº 086/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO ERICA ALVES DA SILVA ***.303.334-...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 085/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO JESSICA AMORIM FERNANDES SÁ ***.2...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 084/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º-EXONERAR, o servidor, abaixo relacionado, ocupante de Cargo em Comissão desta Casa Legi...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 083/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o(a) servidor(a), ocupante no Cargo em Comissão: NOME CPF CARGO SILVANA VIANA DA SILVA ***.130.49...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.Portaria Nº 080/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art. 1º...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 852 de Quinta-feira, 06 de Março de 2025.