Atos
Decreto Legislativo Nº 1596/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1596, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO ALEXANDRE CESAR DA CRUZ LIMA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O §...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1595/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1595, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E PROFESSOR HERMANO JOSÉ TOSCANO MOURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1594/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1594, DE 15 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JAIR AMINTAS PEREIRA NETO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1593/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1593, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RICARDO CORRALES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 3...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1592/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1592, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SAMBISTA LUIZ ANTONIO DE LIMA (MIRANDINHA SAMBISTA), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, CO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1591/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1591, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PABLO DUAN GOUVEIA BARBOZA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º D...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1590/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1590, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ADVOGADA MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1589/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1589, DE 30 DE MAIO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDVALDO NOGUEIRA FILHO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Emenda à Lei Orgânica Nº 38/2023
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 38, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. ALTERA O ART. 79, §7º-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO § 2º DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSO...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Resolução Nº 209/2023
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.