Atos
Ato do Presidente Nº 018/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDENCIA ATO DA PRESIDÊNCIA 018/2023 Institui comissão técnica para implementar no âmbito da ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 545 de Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 017/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE ESTUDAR A EXTINÇÃO DE LEIS EM DESUSO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 544 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 016/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESP...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 544 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Ato do Presidente Nº 015/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CASA NAPOLEÃO LAUREANO PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N 015/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 544 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Portaria Nº 200/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 543 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº - Dispensa nº 07/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 07/2023, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de assinatura de linhas telefônicas móveis para os agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 543 de Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.Portaria Nº 199/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 198/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA no uso de suas atribuições regimentais e, de acordo com o Art. 20, IV, Resolução nº 05 de 18 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Lei 8.468/1997, alterado pelas Leis nº 9.321/2000, nº 1.876/2017 e nº 13.907/2019, RESOLVE: Art.1º ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 197/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, ocu...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 196/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, o(a) servidor(a), abaixo relacionado, o...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.