Atos
Extrato de Contrato Nº 42/2023
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 16/2023 Espécie: Contrato nº 42/2023, firmado em 26 de dezembro de 2023. Objeto: compra de imóvel situado na rua das Tricheiras,S/N, lote 106 da quadra 106, Centro para atender as necessidades da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Artigo 24, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 611 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 008/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, representada por seu presidente, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, Art.26, no Inciso XXIX, do referido diploma, RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, os(as) servidores(as), abaixo relacio...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, o(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), ocupante(s) de Cargo em Comissão. NOME CPF CARGO B...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 005/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor JOSE WANDERLEY LIMA DOS SANTOSCPF 084.024.334-05 ocupante no Cargo em Comissão de ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 003/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor LINDINALVA QUEIROZ DE OLIVEIRA CPF 353.194.534-34 ocupante no Cargo em Comissão de...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 610 de Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 004/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor ALISSON CARLOS DA SILVACPF 018.210.444-36 ocupante no Cargo em Comissão de ASSESSOR...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 609 de Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.Portaria Nº 002/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA CPF 049.258.214-90 ocupante no Cargo em Comissão de ASS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 609 de Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.Notificação Nº 001/2024
Assunto: Multiplicidades de Vínculos identificados pelo Painel de Acumulação de Vínculo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O Presidente da Comissão Especial de Acumulação de Cargos da Câmara Municipal de João Pessoa – CEAC/CMJP, designado pela Portaria n.º 042/2021, no uso de suas at...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 609 de Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024.Ato do Presidente Nº 001/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no art. 80 do Regimento Interno da CMJP, Resolve instituir o que se segue: COMISSÃO DE RECESSO 1. VALDIR JOSÉ DOWSLEY (Dinho) - AVANTE 2. CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS (Ca...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 608 de Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2024.Termo de Posse Nº 001/2024
TERMO DE POSSE NO CARGO DE VEREADOR PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO 4º ANO DO 1º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, AO QUARTO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2024. Ao quarto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, na Sala da Presidência, da Câmara Munic...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 608 de Quinta-feira, 04 de Janeiro de 2024.