Atos
Decreto Legislativo Nº 1599/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1599, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE JOÃO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Resolução Nº 210/2023
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, ATUALIZADA COM RESOLUÇÃO Nº 204/2022 E ACRESCENTA §§ 4º, 5º E 6º, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV DO ARTIGO 21 DA...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 550 de Sexta-feira, 01 de Setembro de 2023.Outros Nº CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA Casa Napoleão Laureano Presidência CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA, Sessão Extraordinária (Virtual/Remota...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 549 de Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial 04/2019 - Terceirização de Mão de Obra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2019, firmado em 30/08/2019, com a empresa OPEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/08/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 548 de Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.Portaria Nº 201/2023
A MESA DIRETORA DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 547 de Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Dispensa nº 07/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 Dispensa nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assinatura de linhas telefônicas móveis, destinadas aos agentes políticos da Câmara Municipal de João Pessoa. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II da Lei n° 8.666/1993 e alterações po...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 547 de Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.Extrato de Termo Aditivo Nº 2º ao Contrato n° 01/2023
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO Pregão Presencial n° 01/2023 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado em 14 de fevereiro de 2023. Objeto: Revisão do valor contratual com a empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Câmara Municipal de J...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Dispensa de Licitação nº 08/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Acatando o Parecer n° 082/2023, emitido pela Procuradoria desta Casa Legislativa, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 08/2023, referente à contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiro...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1598/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1598, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EX-DEPUTADO E PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS SEVERINO RAMALHO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.Decreto Legislativo Nº 1597/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1597, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DUTRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 21, COMBINADO COM O § 8º DO ART. 35, DA LEI ORGÂ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 546 de Sexta-feira, 25 de Agosto de 2023.