Atos
Extrato de Contrato Nº 28/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa TAC...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 29/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa EPI...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 30/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa AJ ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 31/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa AP ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 32/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DIS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Extrato de Contrato Nº 33/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 Pregão nº 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado à Câmara Municipal em João Pessoa/PB; Fundamento Legal: Lei Art. 28, I, da Lei 14.133/2021; Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA e a empresa DME...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº Inexigibilidade de Licitação N° 05/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2024 RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, referente à contratação de empresa especializada na realização de eventos acadêmicos, científicos e de estudos temáticos para realização de Congresso de Direito Administrativo destinado a...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 741 de Quinta-feira, 01 de Agosto de 2024.Portaria Nº 241/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e XII do art. 26 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e nos art. 17 e seguintes da Lei Municipal nº 15.067/2024, RESOLVE: Art....
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Portaria Nº 240/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) MILENA GALDINO DA SILVA CPF ***.037.244- ** ocupante no Cargo em Comissão de AS...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.Notificação Nº 009/2024
Notificação de THIAGO AUGUSTO DE SALES BORGES, matrícula n.o 13675, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, apresentar defesa ou optar por um dos cargos públicos que acumula, conforme Parecer da Procuradoria da CMJP no 086/2024. A documentação comprobatória de regularidade e/ou defes...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 740 de Quarta-feira, 31 de Julho de 2024.