Atos
Portaria Nº 184/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o (a) servidor (a) ANDREA SILVA DE OLIVEIRA CPF 036.210.474-33 ocupante no Cargo em Comissão de A...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 182/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor VALDICLEA BRAZ DE VASCONCELOS SILVA CPF 066.954.794-88 ocupante no Cargo em Comissão...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 180/2023
O PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o (a) servidor DEJINANY COSTA DE OLIVEIRA CPF 052.877.454-94 ocupante no Cargo em Comissão de ASSES...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 542 de Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.Portaria Nº 194/2023
PORTARIA Nº 194/2023 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizado...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 541 de Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Nº 21/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023 Dispensa nº 06/2023 Objeto: Empresa especializada na prestação de serviço de instalação de persianas, incluindo o fornecimento de todo o material, nos imóveis da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, compreendendo os anexos I e II, e o prédio-sede. Fundamento ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 540 de Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.Portaria Nº 183/2023
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no uso de suas atribuições regimentais e, de conformidade com a Lei 11.301/2007, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR, os servidores abaixo listados como FISCAL dos seguintes contratos realizados com a Câmara Municipal...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 540 de Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023.Aviso de Licitação Concorrência 02/2023 - Construção e Reforma da Nova Sede da Câmara Municipal de João Pessoa
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 A Câmara Municipal de João Pessoa – PB, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, no dia 18 DE SETEMBRO DE 2023, às 09:30 horas, no Anexo Administrativo II da Câmara Municipal, à Rua das Trincheiras, nº 1...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 539 de Terça-feira, 15 de Agosto de 2023.Termo de Ratificação e Adjudicação Nº - Dispensa de Licitação nº 06/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2023 RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 06/2023, referente à Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de 35 m² de persianas nas instalações da Câmara Municipal de João Pessoa, com base no artigo 24, II, da Lei Federa...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 538 de Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Nº 19/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023 Pregão nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, com a finalidade suprir as necessidades de manutenção dos prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, totalizando os itens: 6, ...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 537 de Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.Extrato de Contrato Pregão Presencial 07/2023 - Material de Construção
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 Pregão nº 07/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, com a finalidade suprir as necessidades de manutenção dos prédios da Câmara Municipal de João Pessoa-PB, totalizando os itens: 18, 19...
Publicado no Diário DCMJP Edição Extra Nº 537 de Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.